Pauta das Sessões

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PARECER COM A MINUTA DO DECRETO LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, QUE SE TRATA DO JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE NOVO JARDIM-TO DO EXERCICIO DE 2021. 3.2. VOTAÇÃO DO PARECER RELATIVO ÀS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE NOVO JARDIM-TO, RELATIVA AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°032/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, NA MODALIDADE REGIONALIZADA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2. REQUERIMENTO N°06/2026, QUE REQUER INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS NO ENTORNO DA BARRAGEM ONDE É REALIZADA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA CIDADE. 3.3. REQUERIMENTO N°07/2026, QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM-TO. 3.4. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 03/2026, QUE AUTORIZA A BAIXA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO QUADRO PATRIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°03/2026. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°03/2026. 3.3. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 03/2026, QUE AUTORIZA A BAIXA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO QUADRO PATRIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 14 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. REQUERIMENTO N°05/2026 QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°029/2026, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027. 3.3. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026, QUE AUTORIZA A BAIXA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO QUADRO PATRIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 13 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 12 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DAS CONTAS CONSOLIDADAS DOS ANOS DE 2021 E 2022. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 11 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. REQUERIMENTO N°03/2026 QUE SOLICITA A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO. 3.2. REQUERIMENTO N°04/2026 QUE REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE CONTÊINERES PARA A COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA ZONA RURAL, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 10 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°028/2026, QUE DISPÕE SOBRE A 1ª ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 19 DE JUNHO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DA PORTARIA N°71/2026 QUE CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR. 3.2. REQUERIMENTO N°02/2026, QUE REQUER A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS ALUGADOS PELO PODER EXECUTIVO E INFORMAÇÃO EM QUAL SECRETARIA ESTA LOTADO O VEÍCULO DOADO PELA CÂMARA MUNICIPAL. 3.3. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 030/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.4. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 031/2026, QUE ALTERA O ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°203/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 18 DE JUNHO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°030/2026. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO, TRASPORTE, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO-AMBIENTE, CULTURA E TURISMO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°030/2026. 3.3. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°031/2026. 3.4. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO, TRASPORTE, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO-AMBIENTE, CULTURA E TURISMO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°031/2026. 3.5. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 030/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.6. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 031/2026, QUE ALTERA O ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°203/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 17 DE JUNHO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 16 DE JUNHO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 30/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31/2026, QUE ALTERA O ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°203/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO. 3.3. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 23/2026, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.4. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 25/2026 COM EMENDA MODIFICATIVA, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 15 DE JUNHO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°23/2026. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N°23/2026. 3.3. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°25/2026. 3.4. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE COM EMENDA MODIFICATIVA, SOBRE O PROJETO DE LEI N°25/2026. 3.5. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 23/2026, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.6. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 25/2026 COM EMENDA MODIFICATIVA, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 08 DE MAIO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 23/2026, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 25/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.3. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°022/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DE NOVO JARDIM-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.4. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 26/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3°E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR (RPV). 3.5. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 27/2026, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL (CMDCA), O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL (FIA), ESTABELECE O REGIME DISCIPLINAR DOS CONSELHEIROS, REVOGA A LEI N°018/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 07 DE MAIO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. REQUERIMENTO N°01/2026, QUE REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS DÍVIDAS CONTRAÍDAS E AINDA NÃO QUITADAS, ORIUNDAS DE ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°26/2026. 3.3. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOBRE O PROJETO DE LEI N°26/2026. 3.4. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°27/2026. 3.5. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO, TRANSPORTE, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO-AMBIENTE, CULTURA E TURISMO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 27/2026. 3.6. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 26/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3°E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR (RPV). 3.7. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 27/2026, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL (CMDCA), O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL (FIA), ESTABELECE O REGIME DISCIPLINAR DOS CONSELHEIROS, REVOGA A LEI N°018/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.