Pauta das Sessões

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 8 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE 3.1. PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2024 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 14 DE MARÇO DE 2024, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE 3.1. REQUERIMENTO 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO E COAUTORIA DOS VEREADORES EDSON, MARIA BONFIN, GEOGE BATISTA, CONRADO DIAS, JOSÉ LUIS E GENIVALDO CARVALHO QUE REQUER QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES. 3.2. APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI 002/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM EMENDA SUPRESSIVA. 3.3. APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI 003/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 245/2020 LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 13 DE MARÇO DE 2024, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PARECER DE COMISSÕES EM CONJUNTO SOBRE PROJETO DE LEI 002/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2. EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 002/2024. 3.3. PARECER EM CONJUNTO DE COMISSÕES AO PROJETO DE LEI 003/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 245/2020 LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 12 DE MARÇO DE 2024, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PROJETO DE LEI 002/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 11 DE MARÇO DE 2024, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PROJETO DE LEI 003/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA E ACRESCENTA À LEI 245/2020 LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3.2. OFÍCIO Nº 2037/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS QUE, CONFERE SELO DIAMANTE A CÂMARA MUNICIPAL PELA MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3, EXPEDIENTE 3.1 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CARGOS DE CONTROLADOR INTERNO E SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3, EXPEDIENTE 3.1 PARECER SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2 PARECER SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CARGOS DE CONTROLADOR INTERNO E SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.3 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DE PROJETO DE LEI 001/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR INCENTIVO FINACEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS EOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3.4 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DOA EQUIPAMENTO DE SOM A CAPELA MARIA SANTÍSSIMA, PARÓQUIA BOM JESUS DOS AFLITOS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3, EXPEDIENTE 3.1 PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2 PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CARGOS DE CONTROLADOR INTERNO E SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.3 REQUERIMENTO Nº 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CONRADO DIAS DE SOUZA QUE REQUER PROVIDÊNCIAS DA OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR CLARO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DEVIDO A CONSTANTE AUSÊNCIA DE SINAL DE REDE DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO, PRINCIPALMENTE EM CASOS DE FALTA DE ENERGIA. 3.4 PARECER SOBRE PROJETO DE LEI 001/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR INCENTIVO FINACEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS EOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3.5 PARECER SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DOA EQUIPAMENTO DE SOM A CAPELA MARIA SANTÍSSIMA, PARÓQUIA BOM JESUS DOS AFLITOS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3, EXPEDIENTE 3.1 PROJETO DE LEI 001/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR INCENTIVO FINACEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS EOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3.2 PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DOA EQUIPAMENTO DE SOM A CAPELA MARIA SANTÍSSIMA, PARÓQUIA BOM JESUS DOS AFLITOS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DE PORTARIA 20/2023, QUE CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A 15 DE FEVEREIRO DE 2024. 3.2. SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI 013/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.3. SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI 07/2023 QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 3.4. SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 014/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PARECER EM CONJUNTO SOBRE PROJETO DE LEI 013/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.3. PARECER EM CONJUNTO SOBRE PROJETO DE LEI 07/2023 QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 3.3. PARECER DA CFOTFC SOBRE PROJETO DE LEI 014/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. 3.4. PARECER DA CCJR SOBRE PROJETO DE LEI 014/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PROJETO DE LEI 014/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. 3.2. INDICAÇÃO N° 22/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVALDO, SOLICITANDO QUE REALIZE A REPASSE DIRETO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, RECEBIDO ANUALMENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO RECONHECER E ESTIMULAR ESTES PROFISSIONAIS. 3.3. INDICAÇÃO N23/2023 QUE SOLICITA QUE AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PARA CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO TODAS AS DESPESAS CORRELATAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA EXPRESSO VIAJANDO COM JESUS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE CARATER SOLENE DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO DE CARATER SOLENE”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. LEITURA DO PROJETO DE LEI 003/2023 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DA VEREADORA MARIA BONFIM E APROVADO POR TODOS OS VEREADORES DESTA CASA. 3.2. LEITURA DA LEI 285 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE NOÇÕES BÁSICAS RELATIVAS À LEI MARIA DA PENHA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVALDO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PROJETO DE LEI 013/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2. PARECER EM CONJUNTO, DAS COMISSÕES CCJR E CFOTFC SOBRE PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2023. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.