Pauta das Sessões

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 09 DE MAIO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE 3.1. NÃO HOUVE MATÉRIA PARA LEITURA. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 08 DE MAIO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE 3.1. NÃO HOUVE MATÉRIA PARA LEITURA. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE 3.1. REQUERIMENTO 04/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVALDO QUE REQUER QUE O EXECUTIVO EXECUTE ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS A FUTURAS EMPRESAS QUE SE INSTALARÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO, BEM COMO PARA EMPRESAS JÁ ESTABELECIDAS NA CIDADE. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 06 DE MAIO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE 3.1. DENÚNCIA ESCRITA FEITA PELO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO EM DESFAVOR DO PREFEITO JOSÉ VIEIRA NEVES. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 12 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE; 3.1. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 04/2024 QUE DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024 E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 288, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 11 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE; 3.1. PARECER EM CONJUNTO AO PROJETO DE LEI 04/2024 QUE DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024 E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 288, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023; 3.2. EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 04/2024; 3.3. EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 04/2024; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 10 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE 3.1. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2024 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2. INDICAÇÃO 01/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO QUE SOLICITA QUE SEJA FEITA COBERTURA SOBRE A PASSARELA QUE DÁ ACESSO A ÁREA INTERNA (DO PORTÃO DE ENTRADA À ÁREA COBERTA) DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANORELINA. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 9 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE 3.1. PROJETO DE LEI 04/2024 QUE DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N º 288, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. 3.2. REQUERIMENTO 03/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO QUE REQUER QUE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS (RURALTINS), SOLICITANDO CRIAÇÃO DE UNIDADE LOCAL DE EXECUÇÕES DE SERVIÇOS (ULES) PARA ATENDER OS AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EM NOVO JARDIM -TO. 3.3.PARECER SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2024 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 8 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE 3.1. PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2024 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 14 DE MARÇO DE 2024, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE 3.1. REQUERIMENTO 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO E COAUTORIA DOS VEREADORES EDSON, MARIA BONFIN, GEOGE BATISTA, CONRADO DIAS, JOSÉ LUIS E GENIVALDO CARVALHO QUE REQUER QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES. 3.2. APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI 002/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM EMENDA SUPRESSIVA. 3.3. APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI 003/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 245/2020 LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 13 DE MARÇO DE 2024, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PARECER DE COMISSÕES EM CONJUNTO SOBRE PROJETO DE LEI 002/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2. EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 002/2024. 3.3. PARECER EM CONJUNTO DE COMISSÕES AO PROJETO DE LEI 003/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 245/2020 LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 12 DE MARÇO DE 2024, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PROJETO DE LEI 002/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 11 DE MARÇO DE 2024, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PROJETO DE LEI 003/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA E ACRESCENTA À LEI 245/2020 LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3.2. OFÍCIO Nº 2037/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS QUE, CONFERE SELO DIAMANTE A CÂMARA MUNICIPAL PELA MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3, EXPEDIENTE 3.1 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CARGOS DE CONTROLADOR INTERNO E SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3, EXPEDIENTE 3.1 PARECER SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2 PARECER SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CARGOS DE CONTROLADOR INTERNO E SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.3 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DE PROJETO DE LEI 001/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR INCENTIVO FINACEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS EOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3.4 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DOA EQUIPAMENTO DE SOM A CAPELA MARIA SANTÍSSIMA, PARÓQUIA BOM JESUS DOS AFLITOS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.