Pauta das Sessões

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3, EXPEDIENTE 3.1 PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2 PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CARGOS DE CONTROLADOR INTERNO E SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.3 REQUERIMENTO Nº 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CONRADO DIAS DE SOUZA QUE REQUER PROVIDÊNCIAS DA OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR CLARO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DEVIDO A CONSTANTE AUSÊNCIA DE SINAL DE REDE DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO, PRINCIPALMENTE EM CASOS DE FALTA DE ENERGIA. 3.4 PARECER SOBRE PROJETO DE LEI 001/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR INCENTIVO FINACEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS EOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3.5 PARECER SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DOA EQUIPAMENTO DE SOM A CAPELA MARIA SANTÍSSIMA, PARÓQUIA BOM JESUS DOS AFLITOS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3, EXPEDIENTE 3.1 PROJETO DE LEI 001/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR INCENTIVO FINACEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS EOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3.2 PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DOA EQUIPAMENTO DE SOM A CAPELA MARIA SANTÍSSIMA, PARÓQUIA BOM JESUS DOS AFLITOS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DE PORTARIA 20/2023, QUE CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A 15 DE FEVEREIRO DE 2024. 3.2. SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI 013/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.3. SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI 07/2023 QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 3.4. SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 014/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PARECER EM CONJUNTO SOBRE PROJETO DE LEI 013/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.3. PARECER EM CONJUNTO SOBRE PROJETO DE LEI 07/2023 QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 3.3. PARECER DA CFOTFC SOBRE PROJETO DE LEI 014/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. 3.4. PARECER DA CCJR SOBRE PROJETO DE LEI 014/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PROJETO DE LEI 014/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. 3.2. INDICAÇÃO N° 22/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVALDO, SOLICITANDO QUE REALIZE A REPASSE DIRETO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, RECEBIDO ANUALMENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO RECONHECER E ESTIMULAR ESTES PROFISSIONAIS. 3.3. INDICAÇÃO N23/2023 QUE SOLICITA QUE AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PARA CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO TODAS AS DESPESAS CORRELATAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA EXPRESSO VIAJANDO COM JESUS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE CARATER SOLENE DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO DE CARATER SOLENE”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. LEITURA DO PROJETO DE LEI 003/2023 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE INICIATIVA DA VEREADORA MARIA BONFIM E APROVADO POR TODOS OS VEREADORES DESTA CASA. 3.2. LEITURA DA LEI 285 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE NOÇÕES BÁSICAS RELATIVAS À LEI MARIA DA PENHA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVALDO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PROJETO DE LEI 013/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2. PARECER EM CONJUNTO, DAS COMISSÕES CCJR E CFOTFC SOBRE PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2023. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2023 QUE INCLUI O ART. 179-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 3.2. APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI 009/2023 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.3. REQUERIMENTO 012/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LUIS QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE AUMENTO SALARIAL PARA CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVO JARDIM. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES SOBRE PROJETO DE LEI 009/2023 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2. APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI 005/2023 QUE ALTERA A LEI 261/2021 QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA. 3.3. APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI 008/2023 QUE ALTERA A LEI 262/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.4. APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI 006/2023 QUE ALTERA A LEI 262/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL 2022/2025. 3.5. APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI 004/2023 QUE ALTERA A LEI 276/2022 QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES SOBRE PROJETO DE LEI 005/2023 QUE ALTERA A LEI 261/2021 QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA. 3.2. PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES SOBRE PROJETO DE LEI 008/2023 QUE ALTERA A LEI 262/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.3. PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES SOBRE PROJETO DE LEI 006/2023 QUE ALTERA A LEI 262/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL 2022/2025. 3.4. PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES SOBRE PROJETO DE LEI 004/2023 QUE ALTERA A LEI 276/2022 QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.5. INDICAÇÃO 21/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CONRADO, QUE INDICA MELHOR UTILIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PROGRAMA EM QUE O PODER EXECUTIVO EMPRESTE-OS A PESSOAS DA COMUNIDADE PARA PLANTIO DE HORTA/POMAR OU OUTRA PLANTA QUE SE DESTINE AO SUTENTO FAMILIAR, SEGUIDO DE FORMAÇÃO AOS JOVENS QUANTO AO CULTIVO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. - PARECER JURÍDICO SOBRE OS VETOS 01 E 02/2023. 3.2. VOTAÇÃO DO VETO 01/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 02/2023. 3.3. VOTAÇÃO DO VETO Nº 002/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 01/2023. 3.4. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI 012/2023 QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. 3.5. INDICAÇÃO 20/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVALDO, QUE INDICA PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO NO SENTIDO DE VIABILIZAR ROTA REGULAR DE ÔNIBUS PARA POSSIBILITAR O DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE NOVO JARDIM PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, LOCALIZADAS EM DIANÓPOLIS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO VETO Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 02/2023. 3.2. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO VETO Nº 002/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 01/2023. 3.3. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO VETO Nº 003/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 03/2023. 3.4. PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES SOBRE PROJETO DE LEI 012/2023 QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 20 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. - APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI 012/2023 QUE DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. 3.2.VETO 01/2023 DO PROJETO DE LEI 002/2023. 3.3. VETO 02/2023 DO PROJETO DE LEI 001/2023. 3.4. VETO 03/2023 DO PROJETO DE LEI 003/2023. 3.5. 2º TURNO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 1º DE NOVEMBRO DE 2023 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 3.6. 2º SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 QUE INSTITUI FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO A DATAS FESTIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO. 3.7. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2023 VEREADOR GENIVALDO PINTO CARVALHO QUE REQUER ENCAMINHAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 102 § 7º DO REGIMENTO INTERNO, DE MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE POLICIAL DO 11º BATALHÃO DO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR DE DIANÓPOLIS - TO, COMPOSTA PELO 2º SGT PM PEDRO APARECIDO DOS SANTOS, SD PM GILMAR ARAÚJO TORRES, PELO SALVAMENTO DE CRIANÇA VÍTIMA DE ENGASGAMENTO, EM NOVO JARDIM - TO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PARECERES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 1° DE NOVEMBRO DE 2023 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 3.2. SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE NOÇÕES BÁSICAS RELATIVAS À LEI MARIA DA PENHA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.