Pauta das Sessões

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PARECERES AO PROJETO DE LEI N° 011/2023 QUE INSTITUI FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO A DATAS FESTIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO. 3.2. PARECERES AO PROJETO DE LEI N° 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE NOÇÕES BÁSICAS RELATIVAS À LEI MARIA DA PENHA NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 1° DE NOVEMBRO DE 2023 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 16 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PROJETO DE LEI 011/2023 QUE INSTITUI FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO A DATAS FESTIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM. 3.2. PROJETO DE LEI 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE NOÇÕES BÁSICAS RELATIVAS À LEIMARIA DA PENHA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 3.3. PROJETO DE LEI 019/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEANILTON QUE INDICA CONSTRUÇÃO DE CERCAS PROTETORAS DAS LOCALIDADES ONDE SE CAPTA ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DOS POVOADOS AMARALINA E DESCOBERTO, VISANDO A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO E MEIO AMBIENTE. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. INDICAÇÃO 018/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA BONFIM E COAUTORIA DOS VEREADORES GENIVALDO, EDSON, MARCOS ANTÔNIO, GEOGE E JOSÉ LUÍS, QUE INDICA PERIÓDICA VERIFICAÇÃO E REVISÃO MECÂNICA E DOS MECANISMOS DE SEGURANÇA DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DOS VEÍCULOS TERCEIRIZADOS QUE EXECUTAM O TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. INDICAÇÃO 17/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LUÍS, QUE INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA O ATENDIMENTO NO MUNICIPÍO DE NOVO JARDIM – TO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PROJETO DE LEI 004/2023 QUE ALTERA A LEI N°276/2022, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2. PROJETO DE LEI 005/2023 QUE ALTERA A LEI N° 261/2021, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZE S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.3. PROJETO DE LEI 009/2023 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PROJETO DE LEI 006/2023 QUE ALTERA A LEI N° 262, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA/2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3.2. PROJETO DE LEI 007/2023 QUE ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 3.3. PROJETO DE LEI 008/2023 QUE ALTERA A LEI N° 262, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA/2022/2025. 3.4. REQUERIMENTO N° 11/2023 QUE REQUER RESPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O FUNDO DE SAÚDE E PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM, SOB EMEMDA PROPOSTA POR ESTA CASA DE LEIS Á LOA DO EXERCÍCIO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVALDO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. NÃO HOUVE EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2023 -PARECER DA CCJR SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2023 QUE DOA REFRIGERADOR E BEBEDOURO PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO CIADSETA.

-VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2023, QUE CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM; -PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006 /2023, QUE DOA REFRIGERADOR E BEBEDOURO COM AVARIAS E INSERVÍVEIS AO USO DA CÂMARA PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO CIADSETA.

-VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2023, QUE CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM; -PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006 /2023, QUE DOA REFRIGERADOR E BEBEDOURO COM AVARIAS E INSERVÍVEIS AO USO DA CÂMARA PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO CIADSETA.

-VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA BONFIM, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; -PARECER SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2023, QUE CRIA O DIÁRIO OFÍCIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM; -PARECERES SOBRE PROJETO DE LEI 002/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DOEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2023 -PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA BONFIM, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; -PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CRIA O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA.

1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. INDICAÇÃO 13/2023 QUE INDICA O REPARO E A MELHORIA DA DRENAGEM PLUVIAL URBANA DA RUA JOSÉ AIRES CERQUEIRA NA ALTURA DA CONFRONTAÇÃO COM A RUA MARIA AIRES CERQUEIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO; 3.2. REQUERIMENTO 009/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CONRADO QUE SOLICITA O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO, PELA SECRETARIA RESPONSÁVEL, BEM COMO PELO CHEFE DE OBRAS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO; 3.3. INDICAÇÃO 16/2023 QUE INDICA TROCA DE AREIA E CONSTRUÇÃO DE MURETA DE CONTENÇÃO EM ESPAÇO QUE SEDIAVA UM PEQUENO PARQUE RECREATIVO, EM FRENTE AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, DE AUTORIA DO VEREADOR KLEVERSON; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

- Leitura da Ata da Sessão anterior - Início do pequeno Expediente; - Início do Grande Expediente