Pauta das Sessões

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2023 QUE INCLUI O ART. 179-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 3.2. APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI 009/2023 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.3. REQUERIMENTO 012/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LUIS QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE AUMENTO SALARIAL PARA CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVO JARDIM. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES SOBRE PROJETO DE LEI 009/2023 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2. APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI 005/2023 QUE ALTERA A LEI 261/2021 QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA. 3.3. APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI 008/2023 QUE ALTERA A LEI 262/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.4. APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI 006/2023 QUE ALTERA A LEI 262/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL 2022/2025. 3.5. APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI 004/2023 QUE ALTERA A LEI 276/2022 QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES SOBRE PROJETO DE LEI 005/2023 QUE ALTERA A LEI 261/2021 QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA. 3.2. PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES SOBRE PROJETO DE LEI 008/2023 QUE ALTERA A LEI 262/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.3. PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES SOBRE PROJETO DE LEI 006/2023 QUE ALTERA A LEI 262/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL 2022/2025. 3.4. PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES SOBRE PROJETO DE LEI 004/2023 QUE ALTERA A LEI 276/2022 QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.5. INDICAÇÃO 21/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CONRADO, QUE INDICA MELHOR UTILIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PROGRAMA EM QUE O PODER EXECUTIVO EMPRESTE-OS A PESSOAS DA COMUNIDADE PARA PLANTIO DE HORTA/POMAR OU OUTRA PLANTA QUE SE DESTINE AO SUTENTO FAMILIAR, SEGUIDO DE FORMAÇÃO AOS JOVENS QUANTO AO CULTIVO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. - PARECER JURÍDICO SOBRE OS VETOS 01 E 02/2023. 3.2. VOTAÇÃO DO VETO 01/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 02/2023. 3.3. VOTAÇÃO DO VETO Nº 002/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 01/2023. 3.4. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI 012/2023 QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. 3.5. INDICAÇÃO 20/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVALDO, QUE INDICA PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO NO SENTIDO DE VIABILIZAR ROTA REGULAR DE ÔNIBUS PARA POSSIBILITAR O DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE NOVO JARDIM PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, LOCALIZADAS EM DIANÓPOLIS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO VETO Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 02/2023. 3.2. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO VETO Nº 002/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 01/2023. 3.3. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO VETO Nº 003/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 03/2023. 3.4. PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES SOBRE PROJETO DE LEI 012/2023 QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 20 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. - APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI 012/2023 QUE DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. 3.2.VETO 01/2023 DO PROJETO DE LEI 002/2023. 3.3. VETO 02/2023 DO PROJETO DE LEI 001/2023. 3.4. VETO 03/2023 DO PROJETO DE LEI 003/2023. 3.5. 2º TURNO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 1º DE NOVEMBRO DE 2023 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 3.6. 2º SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 QUE INSTITUI FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO A DATAS FESTIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO. 3.7. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2023 VEREADOR GENIVALDO PINTO CARVALHO QUE REQUER ENCAMINHAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 102 § 7º DO REGIMENTO INTERNO, DE MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE POLICIAL DO 11º BATALHÃO DO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR DE DIANÓPOLIS - TO, COMPOSTA PELO 2º SGT PM PEDRO APARECIDO DOS SANTOS, SD PM GILMAR ARAÚJO TORRES, PELO SALVAMENTO DE CRIANÇA VÍTIMA DE ENGASGAMENTO, EM NOVO JARDIM - TO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PARECERES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 1° DE NOVEMBRO DE 2023 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 3.2. SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE NOÇÕES BÁSICAS RELATIVAS À LEI MARIA DA PENHA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PARECERES AO PROJETO DE LEI N° 011/2023 QUE INSTITUI FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO A DATAS FESTIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO. 3.2. PARECERES AO PROJETO DE LEI N° 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE NOÇÕES BÁSICAS RELATIVAS À LEI MARIA DA PENHA NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 1° DE NOVEMBRO DE 2023 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 16 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PROJETO DE LEI 011/2023 QUE INSTITUI FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO A DATAS FESTIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM. 3.2. PROJETO DE LEI 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE NOÇÕES BÁSICAS RELATIVAS À LEIMARIA DA PENHA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 3.3. PROJETO DE LEI 019/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEANILTON QUE INDICA CONSTRUÇÃO DE CERCAS PROTETORAS DAS LOCALIDADES ONDE SE CAPTA ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DOS POVOADOS AMARALINA E DESCOBERTO, VISANDO A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO E MEIO AMBIENTE. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. INDICAÇÃO 018/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA BONFIM E COAUTORIA DOS VEREADORES GENIVALDO, EDSON, MARCOS ANTÔNIO, GEOGE E JOSÉ LUÍS, QUE INDICA PERIÓDICA VERIFICAÇÃO E REVISÃO MECÂNICA E DOS MECANISMOS DE SEGURANÇA DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DOS VEÍCULOS TERCEIRIZADOS QUE EXECUTAM O TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. INDICAÇÃO 17/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LUÍS, QUE INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA O ATENDIMENTO NO MUNICIPÍO DE NOVO JARDIM – TO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PROJETO DE LEI 004/2023 QUE ALTERA A LEI N°276/2022, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2. PROJETO DE LEI 005/2023 QUE ALTERA A LEI N° 261/2021, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZE S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.3. PROJETO DE LEI 009/2023 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PROJETO DE LEI 006/2023 QUE ALTERA A LEI N° 262, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA/2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3.2. PROJETO DE LEI 007/2023 QUE ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 3.3. PROJETO DE LEI 008/2023 QUE ALTERA A LEI N° 262, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA/2022/2025. 3.4. REQUERIMENTO N° 11/2023 QUE REQUER RESPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O FUNDO DE SAÚDE E PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM, SOB EMEMDA PROPOSTA POR ESTA CASA DE LEIS Á LOA DO EXERCÍCIO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVALDO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. NÃO HOUVE EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO