Pauta das Sessões

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°06/2025, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2. REQUERIMENTO N° 013/2025 QUE REQUER INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. 3.3. REQUERIMENTO N° 014/2025, QUE REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PORTAL DE IDENTIFICAÇÃO/BOAS-VINDAS NA PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.4. REQUERIMENTO N° 015/2025, QUE REQUER CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL GOIASIL BATISTA DO NASCIMENTO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°014/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, COM EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 7° DO PROJETO DE LEI N°014/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 3.3. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°015/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 3.4. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOBRE O PROJETO DE LEI N°015/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 3.5. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°017/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 3.6. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SAÚDE E MEIO-AMBIENTE SOBRE O PROJETO DE LEI N°017/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 3.7. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°018/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 3.8. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SAÚDE E MEIO-AMBIENTE SOBRE O PROJETO DE LEI N°018/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 3.9. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DA EMENDA MODIFICATIVA. 4.0. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI N°014/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4.1. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI N°015/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI O “PROGRAMA NATAL SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS ESSENCIAIS ÁS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 4.2. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI N°017/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4.3. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI N°018/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5. ORDEM DO DIA; 6. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 7. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°014/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°015/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI O “PROGRAMA NATAL SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS ESSENCIAIS ÁS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°017/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.4. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°018/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. REQUERIMENTO N°010/2025, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PARQUE INFANTIL COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO POVOADO DE AMARALINA. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. REQUERIMENTO N°011/2025, QUE REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE CONTRATOS REFERENTES À LOCAÇÃO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS E EMPRESAS CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 3.2. REQUERIMENTO N°012/2025, QUE REQUER EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SEBASTIÃO AQUINO DE LISBOA, LOCALIZADA NO SETOR ALBUQUERQUE I, NOVO JARDIM- TO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N°002/2025, SOBRE O PROJETO DE LEI N°007/2025. 3.2. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI N°008/2025 COM EMENDA IMPOSITIVA E MODIFICATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.3. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI N°007/2025 COM EMENDA IMPOSITIVA E MODIFICATIVA N°001/2025 E N°002/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. REQUERIMENTO N°008/2025, QUE REQUER CÓPIA DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2025. 3.2. REQUERIMENTO N°009/2025, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES EM AMBOS OS LADOS DA BR, E A REALIZAÇAÕ DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NO POVOADO DE AMARALINA. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°008/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOBRE O PROJETO DE LEI N°008/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 3.3. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N°01/2025, SOBRE OS PROJETOS DE LEI N°008/2025 E PROJETO DE LEI N°007/2025. 3.4. APRESENTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N°001/2025, SOBRE OS PROJETOS DE LEI N°008/2025 E PROJETO DE LEI N°007/2025. 3.5. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI N°008/2025 COM EMENDA IMPOSITIVA E MODIFICATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.6. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°007/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 3.7. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOBRE O PROJETO DE LEI N°007/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 3.8. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI N°007/2025 COM EMENDA IMPOSITIVA E MODIFICATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 09 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°007/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 3.2. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI N°013/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI N° 205, DE 15 DE JUNHO DE 2015. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 08 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 07 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. SOBRE O PROJETO DE LEI Nº013/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE. SOBRE O PROJETO DE LEI Nº013/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 3.3. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI N°013/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI N° 205, DE 15 DE JUNHO DE 2015. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 06 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°013/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI N° 205, DE 15 DE JUNHO DE 2015. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 05 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. MOÇÃO DE APLAUSOS N°001/2025. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°008/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.3. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI N°012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REGULAMENTA TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE EM SEDE DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PROMOVIDAS NO ÂMNITO DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 04 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. REQUERIMENTO N°007/2025, COM A SEGUINTE EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AS LICITAÇÕES SEJAM REALIZADAS DE FORMA PRESENCIAL, DENTRO DO ESTABELECIDO PELA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. SOBRE O PROJETO DE LEI Nº012/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 3.3. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO, TRASPORTE, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO-AMBIENTE, CULTURA E TURISMO. SOBRE O PROJETO DE LEI Nº012/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 3.4. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI N°012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REGULAMENTA TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE EM SEDE DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PROMOVIDAS NO ÂMNITO DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.5. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°011/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N°301/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR A PREVISÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA). 3.6. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI N°011/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N°301/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR A PREVISÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA). 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, QUE SE TRATA DO JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE NOVO JARDIM-TO DO EXERCICIO DE 2019. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.