Pauta das Sessões

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 06 DE ABRIL DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 13 DE MARÇO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.3. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°021/2026, FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 245/2020. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 12 DE MARÇO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. INDICAÇÃO N°001/2026 QUE INDICA REVISÃO DA QUALIDADE E SUBSTITUIÇÃO DAS FRALDAS GERIÁTRICAS FORNECIDAS PELO MUNICÍPIO. 3.2. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2026, QUE INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ATRIBUIÇÕES E FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 11 DE MARÇO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2026. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2026. 3.3. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2026, QUE INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ATRIBUIÇÕES E FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 10 DE MARÇO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO ANO DE 2020. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 09 DE MARÇO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2026, QUE INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ATRIBUIÇÕES E FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E ADEQUADAÇÃO DE NOVOS VALORES NAS DIÁRIAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2026. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2026. 3.3. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E ADEQUADAÇÃO DE NOVOS VALORES NAS DIÁRIAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO. 3.4. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI N°020/2026, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E ADEQUADAÇÃO DE NOVOS VALORES NAS DIÁRIAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°020/2026. 3.3. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SAÚDE E MEIO – AMBIENTE SOBRE O PROJETO DE LEI N°020/2026. 3.4. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI N°020/2026, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°020/2026, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 27 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°019/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI N°019/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.3. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI N°019/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°016/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N°148 DE 2010 ART. 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 E 115, QUE PASSARÃO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. 3.2. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°016/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N°148 DE 2010 ART. 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 E 115, QUE PASSARÃO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. 3.3. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°016/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N°148 DE 2010 ART. 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 E 115, QUE PASSARÃO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DA PORTARIA N°99/2025 QUE CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR. 3.2. REQUERIMENTO N° 017/2025 QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, VISANDO FORTALECER O APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL AOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM. 3.3. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°06/2025, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. REQUERIMENTO N° 016/2025 QUE REQUER O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE POR MEIO DO FNS. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°06/2025. 3.3. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°06/2025. 3.4. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°06/2025, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.4. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DA EMENDA MODIFICATIVA. 3.5. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI N°014/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.6. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI N°015/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI O “PROGRAMA NATAL SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS ESSENCIAIS ÁS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.7. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI N°017/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.8. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI N°018/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.