Pauta das Sessões

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 06 DE MAIO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 27/2026, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL (CMDCA), O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL (FIA), ESTABELECE O REGIME DISCIPLINAR DOS CONSELHEIROS, REVOGA A LEI N°018/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°22/2026. 3.3. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO, TRANSPORTE, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO-AMBIENTE, CULTURA E TURISMO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°22/2026. 3.4. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°022/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DE NOVO JARDIM-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 05 DE MAIO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 05 DE MAIO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DE NOVO JARDIM-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 26/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM, NOS TERMOS DO ART. 100,§ 3°E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR (RPV). 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 22 DE ABRIL DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°01/2026. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO, TRASPORTE, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO-AMBIENTE, CULTURA E TURISMO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°01/2026. 3.3. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2026, QUE RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO O "FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO" E O "FESTEJO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.4. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2026, QUE RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO O "FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO" E O "FESTEJO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 10 DE ABRIL DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2026, QUE RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO O "FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO" E O "FESTEJO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2. INDICAÇÃO N°002/2026 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM (BOCAS DE LOBO E MANILHAS) E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JK, QUADRA 12, SETOR CENTRO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 09 DE ABRIL DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°021/2026, QUE FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 245/2020. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 08 DE ABRIL DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°21/2026. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOBRE O PROJETO DE LEI N°21/2026. 3.3. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°021/2026, QUE FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 245/2020. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 07 DE ABRIL DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, QUE SE TRATA DO JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE NOVO JARDIM-TO DO EXERCICIO DE 2020. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 06 DE ABRIL DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 13 DE MARÇO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.3. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°021/2026, FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 245/2020. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 12 DE MARÇO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. INDICAÇÃO N°001/2026 QUE INDICA REVISÃO DA QUALIDADE E SUBSTITUIÇÃO DAS FRALDAS GERIÁTRICAS FORNECIDAS PELO MUNICÍPIO. 3.2. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2026, QUE INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ATRIBUIÇÕES E FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 11 DE MARÇO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2026. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2026. 3.3. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2026, QUE INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ATRIBUIÇÕES E FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 10 DE MARÇO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO ANO DE 2020. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 09 DE MARÇO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2026, QUE INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ATRIBUIÇÕES E FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E ADEQUADAÇÃO DE NOVOS VALORES NAS DIÁRIAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.