Pauta das Sessões

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 05 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3.EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 4.1. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO 06/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GEOGE QUE REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO JOSÉ VIEIRA NEVES E SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MANUELA BATISTA CAVALCANTE FRANÇA, SOBRE DESLOCAMENTO DO VEÍCULO PERTENCENTE À SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL. 4.2. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO 07/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVALDO, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LEILÃO REALIZADO. 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 04 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3.EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3.EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 4.1. PROJETO DE LEI N°06/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM-TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 4.2. PROJETO DE LEI N°07/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI N° 262, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA/2022/2025. 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 02 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3.EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 4.1. PROJETO DE LEI N°05/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4.2. PROJETO DE LEI N°08/2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 09 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3.EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 08 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3.EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 07 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3.EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 06 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3.EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 05 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3.EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 4.1. SEM MATÉRIA CONSTANTE NA ORDEM DO DIA, E EM SINAL DE RESPEITO À FAMÍLIA DO AMIGO LUIZ FERNANDO PALMEIRA, DECIDIMOS FAZER UMA SESSÃO SILENCIOSA. DEIXAMOS, EM NOME DA CÂMARA DE VEREADORES, NOSSO RESPEITO E SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DA SENHORA LANA RAISSA QUE PRESTOU SERVIÇOS A ESTÁ CASA DE LEIS, COM DESEJO DE QUE DEUS RECEBA LUIZ FERNANDO EM SEUS BRAÇOS E CONFORTE TODA A FAMÍLIA. 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 07 DE JUNHO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE; 3.1 APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2024 QUE FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS AGENTES PÚBLICOS – VEREADORES (AS) PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2 APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 01/2024 QUE FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 06 DE JUNHO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE; 3.1 PARECER SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2024 QUE FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS AGENTES PÚBLICOS – VEREADORES (AS) PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2.-PARECER SOBRE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 01/2024 QUE FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 05 DE JUNHO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 04 DE JUNHO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE; 3.1. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO 05/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA BONFIM QUE REQUER a prestação de contas do “RECURSO PROVENIENTE DO ÚLTIMO LEILÃO DE BENS DA PREFEITURA DE NOVO JARDIM - TO” 3.2. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO 02/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO QUE INDICA QUE O EXECUTIVO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DA AVENIDA MARGINAL (PARALELA) A RODOVIA TO-040, MARGEANDO O SETOR ALBUQUERQUE II. 3.3. PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2024 QUE FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS AGENTES PÚBLICOS – VEREADORES (AS) PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.4.PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 01/2024 QUE FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 03 DE JUNHO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 10 DE MAIO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE, 3.1. NÃO HOUVE MATÉRIA PARA LEITURA. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.