Pauta das Sessões

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 05 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3.EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 4.1. SEM MATÉRIA CONSTANTE NA ORDEM DO DIA, E EM SINAL DE RESPEITO À FAMÍLIA DO AMIGO LUIZ FERNANDO PALMEIRA, DECIDIMOS FAZER UMA SESSÃO SILENCIOSA. DEIXAMOS, EM NOME DA CÂMARA DE VEREADORES, NOSSO RESPEITO E SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DA SENHORA LANA RAISSA QUE PRESTOU SERVIÇOS A ESTÁ CASA DE LEIS, COM DESEJO DE QUE DEUS RECEBA LUIZ FERNANDO EM SEUS BRAÇOS E CONFORTE TODA A FAMÍLIA. 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 07 DE JUNHO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE; 3.1 APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2024 QUE FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS AGENTES PÚBLICOS – VEREADORES (AS) PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2 APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 01/2024 QUE FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 06 DE JUNHO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE; 3.1 PARECER SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2024 QUE FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS AGENTES PÚBLICOS – VEREADORES (AS) PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2.-PARECER SOBRE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 01/2024 QUE FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 05 DE JUNHO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 04 DE JUNHO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE; 3.1. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO 05/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA BONFIM QUE REQUER a prestação de contas do “RECURSO PROVENIENTE DO ÚLTIMO LEILÃO DE BENS DA PREFEITURA DE NOVO JARDIM - TO” 3.2. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO 02/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO QUE INDICA QUE O EXECUTIVO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DA AVENIDA MARGINAL (PARALELA) A RODOVIA TO-040, MARGEANDO O SETOR ALBUQUERQUE II. 3.3. PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2024 QUE FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS AGENTES PÚBLICOS – VEREADORES (AS) PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.4.PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 01/2024 QUE FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 03 DE JUNHO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 10 DE MAIO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE, 3.1. NÃO HOUVE MATÉRIA PARA LEITURA. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 09 DE MAIO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE 3.1. NÃO HOUVE MATÉRIA PARA LEITURA. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 08 DE MAIO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE 3.1. NÃO HOUVE MATÉRIA PARA LEITURA. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE 3.1. REQUERIMENTO 04/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVALDO QUE REQUER QUE O EXECUTIVO EXECUTE ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS A FUTURAS EMPRESAS QUE SE INSTALARÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO, BEM COMO PARA EMPRESAS JÁ ESTABELECIDAS NA CIDADE. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 06 DE MAIO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE 3.1. DENÚNCIA ESCRITA FEITA PELO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO EM DESFAVOR DO PREFEITO JOSÉ VIEIRA NEVES. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 12 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE; 3.1. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 04/2024 QUE DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024 E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 288, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 11 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE; 3.1. PARECER EM CONJUNTO AO PROJETO DE LEI 04/2024 QUE DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024 E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 288, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023; 3.2. EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 04/2024; 3.3. EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 04/2024; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 10 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE 3.1. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2024 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2. INDICAÇÃO 01/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO QUE SOLICITA QUE SEJA FEITA COBERTURA SOBRE A PASSARELA QUE DÁ ACESSO A ÁREA INTERNA (DO PORTÃO DE ENTRADA À ÁREA COBERTA) DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANORELINA. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 9 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE 3.1. PROJETO DE LEI 04/2024 QUE DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N º 288, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. 3.2. REQUERIMENTO 03/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO QUE REQUER QUE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS (RURALTINS), SOLICITANDO CRIAÇÃO DE UNIDADE LOCAL DE EXECUÇÕES DE SERVIÇOS (ULES) PARA ATENDER OS AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EM NOVO JARDIM -TO. 3.3.PARECER SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2024 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.