Pauta das Sessões

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 02 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº011/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº011/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 3.3. APRESENTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°011/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N°301/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR A PREVISÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA). 3.4. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, COM A SEGUINTE EMENTA: REGULAMENTA TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE EM SEDE DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PROMOVIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.5. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°011/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N°301/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR A PREVISÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA). 3.6. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI N°011/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N°301/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR A PREVISÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA). 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°011/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N°301/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR A PREVISÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA). 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 25 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 18h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°009/2025, QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°010/2025, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA A UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR DO ESTADO DO TOCANTINS (UNMPTO), PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.3. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°009/2025, QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.4. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°010/2025, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA A UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR DO ESTADO DO TOCANTINS (UNMPTO), PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 22 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°009/2025, QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°010/2025, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA A UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR DO ESTADO DO TOCANTINS (UNMPTO), PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.3. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°009/2025, QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.4. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°010/2025, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA A UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR DO ESTADO DO TOCANTINS (UNMPTO), PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.5. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°009/2025, QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.6. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°010/2025, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA A UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR DO ESTADO DO TOCANTINS (UNMPTO), PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 08 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 07 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO ANO DE 2019. 3.2. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°005/2025, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DE NATAL DOS FUNCIONÁRIOS, VEREADORES E FAMILIARES. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 06 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. INDICAÇÃO N°002/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO URBANA. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DE NATAL DOS FUNCIONÁRIOS, VEREADORES E FAMILIARES. 3.3. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°005/2025, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DE NATAL DOS FUNCIONÁRIOS, VEREADORES E FAMILIARES. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 05 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 04 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO N° 005/2025, QUE DIPÕE SOBRE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DE NATAL DOS FUNCIONÁRIOS, VEREADORES E FAMILIARES. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 05 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE; 3.1. APRESENTAÇÃO DA PORTARIA N°40/2025 QUE CONSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 01 A 31 DE JULHO DE 2025. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 04 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 04 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 03 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI N°005/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO COM EMENDA MODIFICATIVA QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI N°006/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECLASSIFICAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 02 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOBRE O PROJETO DE LEI N°006/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°006/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 3.3. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI N°006/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECLASSIFICAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 3.4. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOBRE O PROJETO DE LEI N°005/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO COM EMENDA MODIFICATIVA. 3.5. APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°005/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 3.6. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI N°005/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO COM EMENDA MODIFICATIVA, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 09 DE MAIO DE 2025, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°005/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.