Pauta das Sessões

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata da sessão anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇAO DO PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°001/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO SOBRE PROJETO O DE LEI EXECUTIVO N°002/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. 3.3. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°001/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.4. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°002/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 3.5. V OTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.°002/2025 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E ADEQUADAÇÃO DE NOVOS VALORES NAS DIÁRIAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVO JARDIM-TO. 3.6. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.°003/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CARGOS DE CONTROLADOR INTERNO E SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO NOVO JARDIM-TO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata da sessão anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇAO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°001/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°002/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 3.3. APRESENTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. 3.4. APRESENTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA R REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. 3.5. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.°002/2025 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E ADEQUADAÇÃO DE NOVOS VALORES NAS DIÁRIAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVO JARDIM-TO. 3.6. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.°003/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CARGOS DE CONTROLADOR INTERNO E SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO NOVO JARDIM-TO. 3.7. REQUERIMENTO N°002/2025 QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS, AÇÕES E SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO DESCOBERTO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata da sessão anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.°002/2025 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E ADEQUADAÇÃO DE NOVOS VALORES NAS DIÁRIAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVO JARDIM-TO. 3.2. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.°003/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CARGOS DE CONTROLADOR INTERNO E SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO NOVO JARDIM-TO. 3.3. REQUERIMENTO 001/2025 EMENTA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PARA DEFLAGRAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVO JARDIM- TO. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 19h. 1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 3.1. DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM-TO; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 4. ORDEM DO DIA; 4.1. VOTAÇÃO EM 2° TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2024 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO TOCANTINS CNPJ: 26.960.328/0001-43, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 4. ORDEM DO DIA; 4.1. PARECER EM CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2024, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO TOCANTINS CNPJ: 26.960.328/0001-43, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VOTAÇÃO EM 1° TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2024 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO TOCANTINS CNPJ: 26.960.328/0001-43, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3.EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3.EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 18 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE; 3.1. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS COM SUA EMENDA SUPRESSIVA. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.