Pauta das Sessões

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE; 3.1. PARECER CONJUNTO CCJeR E CFOTFeC AO PROJETO DE LEI 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS COM SUA EMENDA SUPRESSIVA. 3.2. REQUERIMENTO 008/2024. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 14 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 24 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE 3.1. PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE O PROJETO DE LEI 06/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM-TO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 3.2. PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE O PROJETO DE LEI 07/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A LEI N°262, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PPA/2022/2025. 3.3. DELIBERAR EM 1° TURNO O PROJETO DE LEI 06/2024. 3.4. DELIBERAR EM 1° TURNO O PROJETO DE LEI 07/2024. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE 3.1. DELIBERAR 2° TURNO DO PROJETO DE LEI 05/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE 3.1. PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE O PROJETO DE LEI 05/2024. 3.2. APRECIAÇÃO EM 1° TURNO DO PROJETO DE LEI 05/2024. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 06 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3.EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 05 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3.EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 4.1. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO 06/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GEOGE QUE REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO JOSÉ VIEIRA NEVES E SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MANUELA BATISTA CAVALCANTE FRANÇA, SOBRE DESLOCAMENTO DO VEÍCULO PERTENCENTE À SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL. 4.2. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO 07/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVALDO, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LEILÃO REALIZADO. 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 04 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3.EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3.EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 4.1. PROJETO DE LEI N°06/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM-TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 4.2. PROJETO DE LEI N°07/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI N° 262, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA/2022/2025. 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 02 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3.EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 4.1. PROJETO DE LEI N°05/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4.2. PROJETO DE LEI N°08/2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 09 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3.EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 08 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3.EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 07 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3.EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 06 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3.EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.