Pauta das Sessões

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3.EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

1. Chamada dos Vereadores; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. Leitura Bíblica; 1.3. Leitura da Ata anterior; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 18 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE; 3.1. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS COM SUA EMENDA SUPRESSIVA. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE; 3.1. PARECER CONJUNTO CCJeR E CFOTFeC AO PROJETO DE LEI 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS COM SUA EMENDA SUPRESSIVA. 3.2. REQUERIMENTO 008/2024. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 14 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3. EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 24 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE 3.1. PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE O PROJETO DE LEI 06/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM-TO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 3.2. PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE O PROJETO DE LEI 07/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A LEI N°262, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PPA/2022/2025. 3.3. DELIBERAR EM 1° TURNO O PROJETO DE LEI 06/2024. 3.4. DELIBERAR EM 1° TURNO O PROJETO DE LEI 07/2024. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE 3.1. DELIBERAR 2° TURNO DO PROJETO DE LEI 05/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 2. EXPEDIENTE 3.1. PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE O PROJETO DE LEI 05/2024. 3.2. APRECIAÇÃO EM 1° TURNO DO PROJETO DE LEI 05/2024. 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO JARDIM – TO, EM 06 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19h. 1. CHAMADA DOS VEREADORES; 1.1. ABERTURA - “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO LEGAL E EM NOME DO POVO JARDINENSE, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO”. 1.2. LEITURA BÍBLICA; 1.3. LEITURA DA ATA ANTERIOR; 2. COMUNICAÇÃO DAS LIDERANÇAS; 3.EXPEDIENTE; 4. ORDEM DO DIA; 5. TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS; 6. ENCERRAMENTO.