Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 18/06/1997 | 015/1997 | AUTÓGRAFO DE LEI | ALTERA A LEI Nº 05/1997, DE 09/09/1993 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINSITRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM-TO. | Download 1 |
| 18/06/1997 | 014/1997 | AUTÓGRAFO DE LEI | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | Download 1 |
| 18/06/1997 | 013/1997 | AUTÓGRAFO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UMA MERENDEIRA PARA A ESCOLA MUNICIPAL JAIME PONTES (BARREIRO TIMBÓ) | Download 1 |
| 18/06/1997 | 012/1997 | AUTÓGRAFO DE LEI | AUTORIZA O PAGAMENTO DAS DESPESAS DOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO NO ANO DE 1997. | Download 1 |
| 08/05/1997 | 010/1997 | AUTÓGRAFO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO. | Download 1 |
| 09/04/1997 | 011/1997 | AUTÓGRAFO DE LEI | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 07/04/1997 | 009/1997 | AUTÓGRAFO DE LEI | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DA INSTALAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DE NOVO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 05/03/1997 | 008/1997 | ATAS DAS SESSÕES | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 05/03/1997 | 007/1997 | AUTÓGRAFO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Download 1 |
| 24/02/1997 | 006/1997 | AUTÓGRAFO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. | Download 1 |