Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 14/08/2001 | 025/2001 | AUTÓGRAFO DE LEI | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 018/2000 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MODIFICANDO O CAPUT DO ARTIGO 13. | Download 1 |
| 28/05/2001 | 024/2001 | AUTÓGRAFO DE LEI | Altera dispositivos da Lei nº 018/2000, modificando a redação do art. 8º Caput, e dos incisos I a V; Art. 14 Caput, acrescentando a este o Parágrafo Único; e Ar. 15 Caput. | Download 1 |
| 30/04/2001 | 023/2001 | AUTÓGRAFO DE LEI | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DO CONSÓRCIO REGIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 11/04/2001 | 022/2001 | AUTÓGRAFO DE LEI | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 12/03/2001 | 021/2001 | AUTÓGRAFO DE LEI | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 14/02/2001 | 001/2002 | AUTÓGRAFO DE LEI | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACONAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU CARGO DE CARGO E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. | Download 1 |
| 02/10/2000 | 016/2000 | PARECER | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM PARA O EXERCÍCIO DE 2001. | Download 1 |
| 02/10/2000 | 016/2000 | AUTÓGRAFO DE LEI | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM PARA O EXERCÍCIO DE 2001. | Download 1 |
| 15/09/2000 | 014/2000 | AUTÓGRAFO DE LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO, INFORMATIZAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS E OUTRAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NA SEDE DO EDIFÍCIO DA JUSTIÇA EM DIANÓPOLIS. | Download 1 |
| 04/03/2000 | 013/2000 | AUTÓGRAFO DE LEI | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM CARÁTER TERMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |