Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 05/01/2000 | 012/2000 | AUTÓGRAFO DE LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO DEPTO. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 22/12/1999 | 011/1999 | AUTÓGRAFO DE LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO DEPTO. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 13/12/1999 | 010/1999 | AUTÓGRAFO DE LEI | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM PARA O EXERCÍCIO DE 2000. | Download 1 |
| 30/08/1999 | 009/1999 | AUTÓGRAFO DE LEI | REGULAMENTA E AUTORIZA E OUTORGA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 27/08/1999 | 008/1999 | AUTÓGRAFO DE LEI | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 09/06/1999 | 007/1999 | AUTÓGRAFO DE LEI | AUTORIZA O PAGAMENTO DAS DESPESAS DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO | Download 1 |
| 09/06/1999 | 006/1999 | AUTÓGRAFO DE LEI | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR CESTAS-BÁSICAS, PASSAGENS REMÉDIOS, AUXÍLIO FUNERAL, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ESCOLAR, ETC. | Download 1 |
| 23/05/1999 | 005/1999 | AUTÓGRAFO DE LEI | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 020, DE 02/02/1998, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A PAGAR AS DESPESAS DE IMPELMENTAÇÃO E MANUTENÇAÕ DO CURSO DE 2º GRAU NA CIDADE DE NOVO JARDIM-TO. | Download 1 |
| 18/03/1999 | 004/1999 | AUTÓGRAFO DE LEI | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 18/03/1999 | 003/1999 | AUTÓGRAFO DE LEI | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA REDE PALMAS EDUCATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |