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Informações Institucionais

Atos normativos próprios até 2023

registros
Data Número Tipo Descrição Arquivos
06/04/1998 025/1998 AUTÓGRAFO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS JUNTO Á SECRETARIA DE EDCUAÇÃO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
25/03/1998 024/1998 AUTÓGRAFO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR. Download 1
20/02/1998 023/1998 AUTÓGRAFO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM VIGILANTE NOTURNO PARA A PREFEITURA. Download 1
20/02/1998 022/1998 AUTÓGRAFO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR AS DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CURSO DE 2º GRAU NA CIDADE DE NOVO JARDIM-TO. Download 1
20/02/1998 021/1998 AUTÓGRAFO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE CENTO E QUARENTA MIL REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
20/02/1998 020/1998 AUTÓGRAFO DE LEI AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A VIGILÂNICA SANITÁRIA DA SECRETAIRA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
24/10/1997 019/1997 AUTÓGRAFO DE LEI DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DUAS MERENDEIRAS PARA A INSTALÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO DE AMARALINA Download 1
24/10/1997 018/1997 AUTÓGRAFO DE LEI AUTORIZA O PAGMAENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE 1997 Download 1
22/10/1997 018/97 EMENDA AO PROJETO DE LEI EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 018/97, QUE AUTORIZA O PAGMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE 1997. Download 1
07/10/1997 017/1997 AUTÓGRAFO DE LEI DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UMA MERENDEIRA, PARA A ESCOLA MUNICIPAL MIRTES AIRES SILVA (POVOADO DE AMARALINA) Download 1
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