Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 16/09/2005 | 080/2005 | LEI | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. | Download 1 |
| 18/08/2005 | 078/2005 | LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADERIR AO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 16/08/2005 | 077-2005 | LEI | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 04/08/2005 | 076/2005 | LEI | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 065/2004, DE 24 DE AGOSTO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 04/08/2005 | 075/2005 | LEI | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO PRECATÓRIO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 18/04/2005 | 073/2005 | LEI | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 03/02/2005 | 072/2005 | LEI | CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 03/02/2005 | 071/2005 | LEI | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 07/06/2004 | 064/2004 | LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL URBANA E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ETC | Download 1 |
| 24/06/2003 | 062/2003 | AUTÓGRAFO DE LEI | DISPÕE SOBRE A 1ª REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005 E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |