Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 28/09/2015 | 216/2015 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | Download 1 |
| 27/09/2015 | 217/2015 | LEI | Altera os dispositivos da Lei Municipal 109/2008 e dá outras providênicas. | Download 1 |
| 22/08/2015 | 214/2015 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMADNJ-CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE NOVO JARDIM, DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 11/08/2015 | 206/2015 | LEI | Dispõe sobre emenda a Lei Orgânica do Município e dá outras Providências. | Download 1 |
| 23/06/2015 | 203/2015 | LEI | Estabelece a Lei da Política Municipal de Meio Ambiente, seus fins, mecanismos de formulação e aplicação e institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente. | Download 1 |
| 23/06/2015 | 204/2015 | LEI | Altera dispositivo da Lei 106/2008 que cria o cargo do Diretor de Escola e o cargo de Secretário de Escola da rede de ensino do Município de Novo Jardim e dá outras providências. |
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| 23/06/2015 | 204/2015 | LEI | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 106/2008 QUE CRIA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E O CARGO DE SCRETÁRIO DE ESCOLA DA REDE DE ESNINO DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 06/06/2015 | LEI 074/2005 | LEI | DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 13/05/2015 | 211/2015 | PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA | DISPÕE SOBRE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA A REMUNERERAÇÃO DE PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ALÉM DO 13º DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| 13/05/2015 | 211/2015 | PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA | DISPÕE SOBRE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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