Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 03/05/2015 | 205/2015 | LEI | Aprova o Plano Muicipal de Educação de Novo Jardim-TO e Dá outras Providências. | Download 1 |
| 01/05/2015 | 205/2015 | LEI ORDINÁRIA | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO JARDIM-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 07/11/2014 | 003/2014 | LEI/DIÁRIA | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS | Download 1 |
| 06/10/2014 | 205/2014 | PROJETO DE LEI | ESTABELECE A LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS FINS, MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Download 1 |
| 13/09/2012 | 002/2012 | PROJETO DE RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS, PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISALTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 06/06/2011 | 001/2011 | PROJETO DE RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 01/12/2010 | 153/2010 | PROJETO DE LEI | DÁ DENOMINAÇÃO DE AILON CAVALCANTE CERQUEEIRA À PRAÇA DA ÁREA INSTITUCIONAL Nº 9. | Download 1 |
| 30/11/2010 | 154/2010 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS, E INCORPORAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 10/11/2010 | 153/2010 | PROJETO DE LEI | ALTERA A LEI 002/97 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 10/11/2010 | 152/2010 | PROJETO DE LEI | ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |