Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 01/08/2016 | 001/2016 | PROJETO DE LEI | DÁ-SE NOME DE FEIRA TIO ISIDÓRIO (ARNALDO NASCIMENTO EVANGELISTA), À FEIRA COBERTA DA CIDADE DE NOVO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 01/08/2016 | 212/2016 | LEI | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DE PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS VINDAS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUNAOD REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR. | Download 1 |
| 05/05/2016 | 219/2016 | PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 219/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 14/04/2016 | 211/2016 | PROJETO DE LEI | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 109/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 15/02/2016 | 219/2016 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÃMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR. | Download 1 |
| 15/02/2016 | 218/2016 | PROJETO DE LEI | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 109/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 17/12/2015 | 208/2015 | LEI | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 109/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 17/12/2015 | 209/2015 | LEI | Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras Providências. | Download 1 |
| 17/12/2015 | 210/2015 | LEI | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Jardim - TO para o exercício de 2016 | Download 1 |
| 28/09/2015 | 215/2015 | PROJETO DE LEI | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM-TO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 | Download 1 |