Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 13/10/2017 | 006/2017 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 5000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | Download 1 |
| 13/10/2017 | 007/2017 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVO JARDIM A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DO TOCANTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTDUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 27/09/2017 | 005/2017 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE DIANÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 24/08/2017 | 003/2017 | PROJETO DE LEI | ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 21/08/2017 | 004/2017 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 01/06/2017 | 219/2017 | LEI | Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Novo Jardim-TO e dá outras Providências. | Download 1 |
| 11/05/2017 | 002/2017 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 055/2002, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 08/05/2017 | 002/2017 | PROJETO DE RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO ANALÓGICA E SUBSIDIÁRIA DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM | Download 1 |
| 06/04/2017 | 218/2017 | LEI | DISPÕE SOBRE AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 03/04/2017 | 001/2017 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES | Download 1 |