Atos normativos próprios (a partir de 2024)

Histórico

PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente ao Projeto de Lei n.º 006/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reclassificar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem, e dá outras providências”.

Histórico

PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente ao Projeto de Lei n.º 006/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reclassificar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem, e dá outras providências”.

Histórico

PARECER Comissão de Finanças e Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente a trata-se do julgamento das contas consolidadas do Município de Novo Jardim – TO do exercício de 2018, de responsabilidade do gestor à época o senhor Antônio Arlindo Cipolatto.

Histórico

PARECER Comissão de Finanças e Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente a trata-se do julgamento das contas consolidadas do Município de Novo Jardim – TO do exercício de 2017, de responsabilidade do gestor à época o senhor Antônio Arlindo Cipolatto.

Histórico

DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2025 Que dispõe sobre a Aprovação das Contas Consolidadas do Município de Novo jardim – TO, relativa ao Exercício Financeiro de 2017 e, dá outras providências.

Histórico

RESOLUÇÃO N.º 04/2025 Dispõe sobre a autorização para baixa e doação de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara de Vereadores do Município Novo Jardim - TO.

Histórico

REQUERIMENTO Nº 005/2025 Werley Bispo Coelho, vereador que subscreve, vem respeitosamente requerer, após de ouvido o plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora prefeita municipal de Novo Jardim o pedido para a efetivação do serviço de “construção de um abrigo de ônibus” para Amaralina.

Histórico

PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente ao Projeto de Resolução n.º 04/2025, de autoria da Câmara de Vereadores do Município de Novo Jardim, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a autorização para baixa e doação de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara de Vereadores do Município de Novo Jardim”.

Histórico

PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente ao Projeto de Resolução n.º 04/2025, de autoria da Câmara de Vereadores do Município de Novo Jardim, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a autorização para baixa e doação de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara de Vereadores do Município de Novo Jardim”.

Histórico

PARECER CONJUNTO Comissão de Comissão de Finanças e Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente ao Projeto de Lei n.º 004/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Concede reajuste do vencimentos dos cargos do magistério Público Municipal e dá outras providências”.

Histórico

PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente ao Projeto de Lei n.º 004/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Concede reajuste do vencimentos dos cargos do magistério Público Municipal e dá outras providências”.

Histórico

PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente ao Projeto de Lei n.º 003/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “ Fixa o índice de revisão geral e anual das remunerações dos servidores do Poder Executivo no município de Novo Jardim - TO”.

Histórico

PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente ao Projeto de Lei n.º 003/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “ Fixa o índice de revisão geral e anual das remunerações dos servidores do Poder Executivo no município de Novo Jardim - TO”.

Histórico

REQUERIMENTO Nº 003/2025 Raueques Michel Xavier Albuquerque, vereador que subscreve, vem respeitosamente requerer, após de ouvido o plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora prefeita municipal de Novo Jardim o pedido para a construção e instalação de dois banheiros e instalação de alambrado de telas de proteção incluindo portões ao redor da FEIRA COBERTA ARNALDO EVANGELISTA, localizada na avenida João Batista Cerqueira.

Histórico

PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente ao Projeto de Lei n.º 001/2025, de autoria do Vereador Genivaldo Pinto Carvalho, com a seguinte ementa: “Veda a comercialização de bebidas alcoólicas acondicionadas em garrafas de vidro nos eventos públicos do Município de Novo Jardim - TO”.