Atos normativos próprios (a partir de 2024)

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REQUERIMENTO Nº 14/2025 Que requer a instalação de um Portal de Identificação/Boas-Vindas na principal via de acesso ao Município, e dá outras providências.

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PARECER Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde e Meio-Ambiente Referente ao Projeto de Lei n.º 018/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Novo Jardim e dá outras providências.”

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PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente ao Projeto de Lei n.º 018/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Novo Jardim e dá outras providências.”

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PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente ao Projeto de Lei n.º 017/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências”.

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PARECER Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde e Meio-Ambiente. Referente ao Projeto de Lei n.º 017/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.”

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PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Referente ao Projeto de Lei n.º 015/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Institui o “Programa Natal Solidário” no Município de Novo Jardim e estabelece diretrizes para a distribuição de cestas de alimentos essenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social”.

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PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente ao Projeto de Lei n.º 015/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Institui o ‘Programa Natal Solidário’ no município de Novo Jardim e estabelece diretrizes para a distribuição de cestas de alimentos essenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social.”

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PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Referente ao Projeto de Lei n.º 014/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e adota outras providências.”

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PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Referente ao Projeto de Lei n.º 014/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e adota outras providências”.

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REQUERIMENTO Nº 010/2025 Requer a construção de praça e parque infantil com iluminação adequada no Povoado de Amaralina.

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REQUERIMENTO Nº 012/2025 Werley Bispo Coelho, vereador que subscreve, vem respeitosamente requerer, após de ouvido o plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora prefeita municipal de Novo Jardim para que sejam tomadas as providências necessárias visando à “efetivação dos serviços de Pavimentação Asfáltica e Construção de Drenagem Pluvial na Rua Sebastião Aquino de Lisboa, localizada no Setor Albuquerque I, Novo Jardim- TO”.

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REQUERIMENTO N° 011/2025 Requer informações e cópias de contratos referentes à locação/prestação de serviços de veículos e empresas contratadas pelo Poder Executivo Municipal.

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REQUERIMENTO Nº 009/2025 Solicita a construção de calçadões em ambos os lados da BR e a realização de projeto de arborização no Povoado de Amaralina.

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REQUERIMENTO N° 008 /2025 Servidores contratados

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025