Atos normativos próprios (a partir de 2024)

04/11/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: ANTONIO CANTIDIO ARRAIS

8 0 0 0

Favoráveis

8

Antonio Cantidio Arrais; GENIVALDO PINTO CARVALHO; Givanildo da Silva Pereira; JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA; Luis Antônio Freire Rodrigues de Oliveira; Raueques Michel Xavier Albuquerque; Washington Aires Cirqueira; Werley Bispo Coelho

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

REQUERIMENTO Nº 009/2025 Solicita a construção de calçadões em ambos os lados da BR e a realização de projeto de arborização no Povoado de Amaralina.

04/11/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: GENIVALDO PINTO CARVALHO

5 3 0 0

Favoráveis

5

GENIVALDO PINTO CARVALHO; Givanildo da Silva Pereira; Luis Antônio Freire Rodrigues de Oliveira; Washington Aires Cirqueira; Werley Bispo Coelho

Contrários

3

Antonio Cantidio Arrais; JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA; Raueques Michel Xavier Albuquerque

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

REQUERIMENTO N° 008 /2025 Servidores contratados

04/11/2025 • EMENDA MODIFICATIVA • Aprovado

Autores: Edson Siqueira Cosmo José Luis Cardoso Lustosa Rauques Michel Xavier Albuquerque

5 0 0 0

Favoráveis

5

Washington Aires Cirqueira; Givanildo da Silva Pereira; Luis Antônio Freire Rodrigues de Oliveira; Raueques Michel Xavier Albuquerque; Werley Bispo Coelho

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025

03/11/2025 • EMENDA MODIFICATIVA • Aprovado

Autores: ANTONIO CANTIDIO ARRAIS;EDSON SIQUEIRA COSMO;GENIVALDO PINTO CARVALHO;GIVANILDO DA SILVA PEREIRA;JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA;LUÍS ANTÔNIO FREIRE RODRIGUES DE OLIVEIRA;RAUQUES MICHEL XAVIER ALBUQUERQUE;WASHINGTON AIRES CIRQUEIRA;WERLEY BISPO COELHO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Antonio Cantidio Arrais; EDSON SIQUEIRA COSMO; GENIVALDO PINTO CARVALHO; Givanildo da Silva Pereira; JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA; Luis Antônio Freire Rodrigues de Oliveira; Raueques Michel Xavier Albuquerque; Washington Aires Cirqueira; Werley Bispo Coelho

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025

03/11/2025 • PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA • Aprovado

Autores: ANTONIO CANTIDIO ARRAIS;EDSON SIQUEIRA COSMO;GENIVALDO PINTO CARVALHO;GIVANILDO DA SILVA PEREIRA;JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA;LUÍS ANTÔNIO FREIRE RODRIGUES DE OLIVEIRA;RAUQUES MICHEL XAVIER ALBUQUERQUE;WASHINGTON AIRES CIRQUEIRA;WERLEY BISPO COELHO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Antonio Cantidio Arrais; EDSON SIQUEIRA COSMO; GENIVALDO PINTO CARVALHO; Givanildo da Silva Pereira; JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA; Luis Antônio Freire Rodrigues de Oliveira; Raueques Michel Xavier Albuquerque; Washington Aires Cirqueira; Werley Bispo Coelho

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.º 01/2025

03/11/2025 • PARECER • Aprovado

Autores:

9 0 0 0

Favoráveis

9

Antonio Cantidio Arrais; EDSON SIQUEIRA COSMO; GENIVALDO PINTO CARVALHO; Givanildo da Silva Pereira; JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA; Luis Antônio Freire Rodrigues de Oliveira; Raueques Michel Xavier Albuquerque; Washington Aires Cirqueira; Werley Bispo Coelho

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Referente ao Projeto de Lei n.º 007/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”.

03/11/2025 • PARECER • Aprovado

6 0 0 0

Favoráveis

6

Washington Aires Cirqueira; Antonio Cantidio Arrais; Givanildo da Silva Pereira; Luis Antônio Freire Rodrigues de Oliveira; Raueques Michel Xavier Albuquerque; Werley Bispo Coelho

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Referente ao Projeto de Lei n.º 007/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”.

03/11/2025 • PARECER • Aprovado

Autores:

9 0 0 0

Favoráveis

9

Antonio Cantidio Arrais; EDSON SIQUEIRA COSMO; GENIVALDO PINTO CARVALHO; Givanildo da Silva Pereira; JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA; Luis Antônio Freire Rodrigues de Oliveira; Raueques Michel Xavier Albuquerque; Washington Aires Cirqueira; Werley Bispo Coelho

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Referente ao Projeto de Lei n.º 008/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029, e dá outras providências”.

03/11/2025 • PARECER • Aprovado

Autores:

9 0 0 0

Favoráveis

9

Antonio Cantidio Arrais; EDSON SIQUEIRA COSMO; GENIVALDO PINTO CARVALHO; Givanildo da Silva Pereira; JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA; Luis Antônio Freire Rodrigues de Oliveira; Raueques Michel Xavier Albuquerque; Washington Aires Cirqueira; Werley Bispo Coelho

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Sobre o Projeto de Lei n.º 008/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029, e dá outras providências”.

09/10/2025 • DECRETO • Reprovado

Autores:

0 0 0 0

Histórico

DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2025 Dispõe sobre a Rejeição/Reprovação das Contas Consolidadas do Município de Novo jardim – TO, relativa ao Exercício Financeiro de 2019 e, dá outras providências.

07/10/2025 • PARECER • Aprovado

Autores:

9 0 0 0

Favoráveis

9

Antonio Cantidio Arrais; EDSON SIQUEIRA COSMO; GENIVALDO PINTO CARVALHO; Givanildo da Silva Pereira; JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA; Luis Antônio Freire Rodrigues de Oliveira; Raueques Michel Xavier Albuquerque; Washington Aires Cirqueira; Werley Bispo Coelho

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

PARECER Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde e Meio-Ambiente. Sobre o Projeto de Lei n.º 013/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei nº 205, de 15 de junho de 2015”.

07/10/2025 • PARECER • Aprovado

Autores:

9 0 0 0

Favoráveis

9

Antonio Cantidio Arrais; EDSON SIQUEIRA COSMO; GENIVALDO PINTO CARVALHO; Givanildo da Silva Pereira; JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA; Luis Antônio Freire Rodrigues de Oliveira; Raueques Michel Xavier Albuquerque; Washington Aires Cirqueira; Werley Bispo Coelho

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Sobre o Projeto de Lei n.º 013/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei nº 205, de 15 de junho de 2015”.

04/09/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: ANTONIO CANTIDIO ARRAIS;EDSON SIQUEIRA COSMO;GENIVALDO PINTO CARVALHO;GIVANILDO DA SILVA PEREIRA;JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA;LUÍS ANTÔNIO FREIRE RODRIGUES DE OLIVEIRA;RAUQUES MICHEL XAVIER ALBUQUERQUE;WASHINGTON AIRES CIRQUEIRA;WERLEY BISPO COELHO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Antonio Cantidio Arrais; EDSON SIQUEIRA COSMO; GENIVALDO PINTO CARVALHO; Givanildo da Silva Pereira; JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA; Luis Antônio Freire Rodrigues de Oliveira; Raueques Michel Xavier Albuquerque; Washington Aires Cirqueira; Werley Bispo Coelho

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

REQUERIMENTO 007/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que as licitações sejam realizadas de forma presencial, dentro do estabelecido pela Lei de Licitações 14.133/2021.

03/09/2025 • PARECER • Aprovado

Autores:

9 0 0 0

Favoráveis

9

Antonio Cantidio Arrais; EDSON SIQUEIRA COSMO; GENIVALDO PINTO CARVALHO; Givanildo da Silva Pereira; JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA; Luis Antônio Freire Rodrigues de Oliveira; Raueques Michel Xavier Albuquerque; Washington Aires Cirqueira; Werley Bispo Coelho

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

PARECER Comissão de Administração, Trabalho, Transporte, Agroindústria, Comércio, Desenvolvimento urbano e Serviços públicos, Meio-ambiente, Cultura e Turismo. Sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 012/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte em sede de contratações públicas promovidas no âmbito do Município de Novo Jardim – TO e dá outras providências”.

03/09/2025 • PARECER • Aprovado

Autores:

9 0 0 0

Favoráveis

9

Antonio Cantidio Arrais; EDSON SIQUEIRA COSMO; GENIVALDO PINTO CARVALHO; Givanildo da Silva Pereira; JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA; Luis Antônio Freire Rodrigues de Oliveira; Raueques Michel Xavier Albuquerque; Washington Aires Cirqueira; Werley Bispo Coelho

Contrários

0

-

Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 012/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte em sede de contratações públicas promovidas no âmbito do Município de Novo Jardim – TO e dá outras providências”.