Atos normativos próprios (a partir de 2024)

Histórico

PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente ao Projeto de Lei n.º 005/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.

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Termo de Doação de Veículo A DOADORA transfere, a título gratuito e definitivo, à DONATÁRIA, que aceita nos termos da legislação vigente, o bem móvel a seguir descrito: Veículo: Fiat/Siena, Ano/Modelo: Attractiv 1.4 Flex, ano 2011/2012], Placa: MWU1071/TO, RENAVAM: 00506910237, Cor: branca e Combustível: Flex.

Histórico

PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente ao Projeto de Lei n.º 006/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reclassificar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem, e dá outras providências”.

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PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente ao Projeto de Lei n.º 006/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reclassificar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem, e dá outras providências”.

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PARECER Comissão de Finanças e Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente a trata-se do julgamento das contas consolidadas do Município de Novo Jardim – TO do exercício de 2018, de responsabilidade do gestor à época o senhor Antônio Arlindo Cipolatto.

Histórico

PARECER Comissão de Finanças e Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente a trata-se do julgamento das contas consolidadas do Município de Novo Jardim – TO do exercício de 2017, de responsabilidade do gestor à época o senhor Antônio Arlindo Cipolatto.

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DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2025 Que dispõe sobre a Aprovação das Contas Consolidadas do Município de Novo jardim – TO, relativa ao Exercício Financeiro de 2017 e, dá outras providências.

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RESOLUÇÃO N.º 04/2025 Dispõe sobre a autorização para baixa e doação de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara de Vereadores do Município Novo Jardim - TO.

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REQUERIMENTO Nº 005/2025 Werley Bispo Coelho, vereador que subscreve, vem respeitosamente requerer, após de ouvido o plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora prefeita municipal de Novo Jardim o pedido para a efetivação do serviço de “construção de um abrigo de ônibus” para Amaralina.

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PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente ao Projeto de Resolução n.º 04/2025, de autoria da Câmara de Vereadores do Município de Novo Jardim, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a autorização para baixa e doação de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara de Vereadores do Município de Novo Jardim”.

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PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente ao Projeto de Resolução n.º 04/2025, de autoria da Câmara de Vereadores do Município de Novo Jardim, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a autorização para baixa e doação de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara de Vereadores do Município de Novo Jardim”.

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PARECER CONJUNTO Comissão de Comissão de Finanças e Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente ao Projeto de Lei n.º 004/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Concede reajuste do vencimentos dos cargos do magistério Público Municipal e dá outras providências”.

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PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente ao Projeto de Lei n.º 004/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Concede reajuste do vencimentos dos cargos do magistério Público Municipal e dá outras providências”.

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PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente ao Projeto de Lei n.º 003/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “ Fixa o índice de revisão geral e anual das remunerações dos servidores do Poder Executivo no município de Novo Jardim - TO”.

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PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente ao Projeto de Lei n.º 003/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “ Fixa o índice de revisão geral e anual das remunerações dos servidores do Poder Executivo no município de Novo Jardim - TO”.