Atos normativos próprios (a partir de 2024)

12/03/2026 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Aprovado

Autores: Edson Siqueira Cosmo José Luis Cardoso Lustosa Rauques Michel Xavier Albuquerque Crislane Bonfim Cirqueira

9 0 0 0

Favoráveis

9

Edson Siqueira Cosmo; José Luis Cardoso Lustosa; Genivaldo Pinto Carvalho; Washington Aires Cirqueira; Givanildo da Silva Pereira; Luis Antônio Freire Rodrigues de Oliveira; Raueques Michel Xavier Albuquerque; Crislane Bonfim Cirqueira; Werley Bispo Coelho

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Histórico

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2026 Que institui a Nova Estrutura Administrativa, cria cargos comissionados, atribuições e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Novo Jardim, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

11/03/2026 • PARECER • Aprovado

Autores: Washington Aires Cirqueira Givanildo da Silva Pereira Crislane Bonfim Cirqueira

9 0 0 0

Favoráveis

9

Edson Siqueira Cosmo; José Luis Cardoso Lustosa; Genivaldo Pinto Carvalho; Washington Aires Cirqueira; Givanildo da Silva Pereira; Luis Antônio Freire Rodrigues de Oliveira; Raueques Michel Xavier Albuquerque; Crislane Bonfim Cirqueira; Werley Bispo Coelho

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Histórico

PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Sobre o Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, com a seguinte ementa: “Institui a Nova Estrutura Administrativa, cria cargos comissionados, atribuições e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Novo Jardim, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

11/03/2026 • PARECER • Aprovado

Autores: José Luis Cardoso Lustosa Genivaldo Pinto Carvalho Rauques Michel Xavier Albuquerque

9 0 0 0

Favoráveis

9

Edson Siqueira Cosmo; José Luis Cardoso Lustosa; Genivaldo Pinto Carvalho; Washington Aires Cirqueira; Givanildo da Silva Pereira; Luis Antônio Freire Rodrigues de Oliveira; Raueques Michel Xavier Albuquerque; Crislane Bonfim Cirqueira; Werley Bispo Coelho

Contrários

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Histórico

PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Resolução n.º 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, com a seguinte ementa: “Institui a Nova Estrutura Administrativa, cria cargos comissionados, atribuições e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Novo Jardim, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

02/03/2026 • RESOLUÇÃO • Aprovado

Autores: Edson Siqueira Cosmo José Luis Cardoso Lustosa Rauques Michel Xavier Albuquerque

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Histórico

RESOLUÇÃO N.º 01/2026 Dispõe sobre a fixação e adequação de novos valores nas Diárias na Câmara de Vereadores de Novo Jardim - TO.

26/02/2026 • PARECER • Aprovado

Autores: Washington Aires Cirqueira Givanildo da Silva Pereira Crislane Bonfim Cirqueira

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Histórico

PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Sobre o Projeto de Resolução n.º 001/2026, de autoria da Mesa Diretora, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a fixação e adequação de novos valores nas Diárias na Câmara de Vereadores de Novo Jardim - TO.”

25/02/2026 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Aprovado

Autores: Edson Siqueira Cosmo José Luis Cardoso Lustosa Rauques Michel Xavier Albuquerque

9 0 0 0

Favoráveis

9

Crislane Bonfim Cirqueira; Edson Siqueira Cosmo; José Luis Cardoso Lustosa; Genivaldo Pinto Carvalho; Washington Aires Cirqueira; Givanildo da Silva Pereira; Luis Antônio Freire Rodrigues de Oliveira; Raueques Michel Xavier Albuquerque; Werley Bispo Coelho

Contrários

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Histórico

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Dispõe sobre a fixação e adequação de novos valores nas Diárias na Câmara de Vereadores de Novo Jardim - TO.

25/02/2026 • PARECER • Aprovado

Autores: Genivaldo Pinto Carvalho Rauques Michel Xavier Albuquerque Crislane Bonfim Cirqueira

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Histórico

PARECER Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde e Meio-Ambiente Sobre o Projeto de Lei n.º 020/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Novo Jardim e dá outras providências.”

25/02/2026 • PARECER • Aprovado

Autores: José Luis Cardoso Lustosa Genivaldo Pinto Carvalho Rauques Michel Xavier Albuquerque

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Histórico

PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Lei n.º 020/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Novo Jardim e dá outras providências.”

25/02/2026 • PARECER • Aprovado

Autores: José Luis Cardoso Lustosa Genivaldo Pinto Carvalho Rauques Michel Xavier Albuquerque

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Histórico

PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Sobre o Projeto de Resolução n.º 001/2026, de autoria da Mesa Diretora, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a fixação e adequação de novos valores nas Diárias na Câmara de Vereadores de Novo Jardim - TO."

30/01/2026 • TERMO DE POSSE • Ato da Presidência

Autores: Edson Siqueira Cosmo

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Histórico

Termo de posse da vereadora Crislane Bonfm Cirqueira

27/01/2026 • PARECER • Aprovado

Autores:

7 0 0 0

Favoráveis

7

EDSON SIQUEIRA COSMO; GENIVALDO PINTO CARVALHO; Givanildo da Silva Pereira; JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA; Luis Antônio Freire Rodrigues de Oliveira; Raueques Michel Xavier Albuquerque; Werley Bispo Coelho

Contrários

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Histórico

PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente ao Projeto de Lei n.º 019/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.”

08/12/2025 • RESOLUÇÃO • Aprovado

Autores:

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Histórico

RESOLUÇÃO N.º 06/2025 Que Institui o auxílio-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores do Município de Novo Jardim - TO e dá outras providências.

05/12/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: ANTONIO CANTIDIO ARRAIS;GIVANILDO DA SILVA PEREIRA

7 0 0 0

Favoráveis

7

GENIVALDO PINTO CARVALHO; Givanildo da Silva Pereira; JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA; Luis Antônio Freire Rodrigues de Oliveira; Raueques Michel Xavier Albuquerque; Washington Aires Cirqueira; Werley Bispo Coelho

Contrários

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Histórico

REQUERIMENTO Nº 17/2025 Que requer ao Poder Executivo a aquisição de roçadeiras destinadas à Secretaria Municipal de Agricultura, visando fortalecer o apoio técnico e operacional aos pequenos produtores e agricultores do Município de Novo Jardim.

04/12/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: GENIVALDO PINTO CARVALHO

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Favoráveis

8

Antonio Cantidio Arrais; GENIVALDO PINTO CARVALHO; Givanildo da Silva Pereira; JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA; Luis Antônio Freire Rodrigues de Oliveira; Raueques Michel Xavier Albuquerque; Washington Aires Cirqueira; Werley Bispo Coelho

Contrários

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Histórico

REQUERIMENTO N° 016 /2025 Que requer o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE repassado pelo Ministério da Saúde por meio do FNS.

04/12/2025 • PARECER • Aprovado

Autores:

9 0 0 0

Favoráveis

9

Antonio Cantidio Arrais; EDSON SIQUEIRA COSMO; GENIVALDO PINTO CARVALHO; Givanildo da Silva Pereira; JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA; Luis Antônio Freire Rodrigues de Oliveira; Raueques Michel Xavier Albuquerque; Washington Aires Cirqueira; Werley Bispo Coelho

Contrários

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente ao Projeto de Resolução n.º 006/2025, de autoria da Mesa Diretora, com a seguinte ementa: “Institui o auxílio-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores do Município de Novo Jardim - TO e dá outras providências.”