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Informações Institucionais

Atos normativos próprios até 2023

registros
Data Número Tipo Descrição Arquivos
20/02/2024 002/2024 LEI/DIÁRIA PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM – TO E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
19/02/2024 002/2024 AUTÓGRAFO DE LEI FREQUENCIAS REFERENTES AO MES DE FEVEREIRO DE 2024. Download 1
19/02/2024 002/2024 ATAS DAS SESSÕES ATAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
19/02/2024 002/2024 FREQUENCIA PARLAMENTARES FREQUENCIAS REFERENTES AO MES DE FEVEREIRO DE 2024.
31/12/2023 001/2023 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO RELATÓRIO DE GESTÃO ANO DE 2023 Download 1
22/12/2023 007/2023 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 007/2023, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVO JARDIM- TO, PARA O EXERCICIO DE 2024. Download 1
14/12/2023 97/2023 PARECER PARECER CCJR DO PROJETO DE LEI 014/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART.8° DA LEI MUNICIPAL N° 276 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Download 1
12/12/2023 001/2023 PARECER PARECER CONJUNTO CCJR E CFOTFC DO PROJETO DE LEI 007/2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM -TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Download 1
12/12/2023 001/2023 PARECER PARECER CONJUNTO CCJR E CFOTFC AO PROJETO DE LEI 013/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download 1
11/12/2023 11/2023 ATAS DAS SESSÕES ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. DO DIA 11/12/2023 A 15/12/2023.
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