Informações Institucionais
Atos normativos próprios até 2023
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 28/03/2023 | 001/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A DEVIDA ESCOLHA DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 23/03/2023 | 003/2023 | AUTÓGRAFO DE LEI | CRIA O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. | Download 1 |
| 23/03/2023 | 003/2023 | PROJETO DE LEI | CRIA O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. | Download 1 |
| 17/03/2023 | 003/2023 | RESOLUÇÃO | CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 02/03/2023 | 002/2023 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS. | Download 1 |
| 02/03/2023 | 002/2023 | LEI/DIÁRIA | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS | Download 1 |
| 28/02/2023 | 002/2023 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 02/01/2023 | 001/2023 | PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES | PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REFERENTE AO ANO DE 2023 | Download 1 |
| 31/12/2022 | 012 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | |
| 31/12/2022 | 002/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ANO DE 2022 | Download 1 |
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