Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 05/03/2020 | 01/2020 | LEI | FIXA OS SUBSÍDUOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2021/2024. | Download 1 |
| 12/02/2020 | 001/2019 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO | RELATÓRIO DE GESTÃO ANO 2019 | Download 1 |
| 05/12/2019 | 002/2019 | PROJETO DE RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DOS VENCIMENTOS DOS SERVDIRORES DO PODER LEGISLATIVO, ESTABELECE MÊS DE DATA BASE E ÍNDICE DE REVISÃO. | Download 1 |
| 04/12/2019 | 013/2019 | PROJETO DE LEI | Dispõe sobre a constituição do Serviços de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Novo Jardim-to e dá outras providências. | Download 1 |
| 02/12/2019 | 240/2019 | LEI | Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares duratne a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do Ar. 7º I da Lei Municipal nº 232, de 27 de dezembro de 2018 | Download 1 |
| 02/12/2019 | 012/2019 | PROJETO DE LEI | Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do artigo 7º, I da Lei Municipal nº 232 de 27 de dezembro de 2018 | Download 1 |
| 02/12/2019 | 001/2019 | PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 02/12/2019 | 001/2019 | PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 03/11/2019 | 011/2019 | PROJETO DE LEI | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Novo Jardim, para o exercício financeiro 2020 | Download 1 |
| 26/08/2019 | 239/2019 | LEI | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá Outras Providências | Download 1 |