Atividades Finalísticas
Autores: Edson Siqueira Cosmo José Luis Cardoso Lustosa Rauques Michel Xavier Albuquerque Crislane Bonfim Cirqueira
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2026 Que institui a Nova Estrutura Administrativa, cria cargos comissionados, atribuições e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Novo Jardim, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002.pdf
6.98 MB
Autores: Washington Aires Cirqueira Givanildo da Silva Pereira Crislane Bonfim Cirqueira
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PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Sobre o Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, com a seguinte ementa: “Institui a Nova Estrutura Administrativa, cria cargos comissionados, atribuições e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Novo Jardim, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
PARECER CFOTFC.pdf
665.91 KB
Autores: José Luis Cardoso Lustosa Genivaldo Pinto Carvalho Rauques Michel Xavier Albuquerque
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PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Resolução n.º 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, com a seguinte ementa: “Institui a Nova Estrutura Administrativa, cria cargos comissionados, atribuições e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Novo Jardim, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
PARECER CCJR.pdf
633.60 KB
Autores: Edson Siqueira Cosmo José Luis Cardoso Lustosa Rauques Michel Xavier Albuquerque
Histórico
RESOLUÇÃO N.º 01/2026 Dispõe sobre a fixação e adequação de novos valores nas Diárias na Câmara de Vereadores de Novo Jardim - TO.
RESOLUÇAO 01.pdf
2.32 MB
Autores: Washington Aires Cirqueira Givanildo da Silva Pereira Crislane Bonfim Cirqueira
Histórico
PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Sobre o Projeto de Resolução n.º 001/2026, de autoria da Mesa Diretora, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a fixação e adequação de novos valores nas Diárias na Câmara de Vereadores de Novo Jardim - TO.”
PARECER CFOTFC.pdf
729.03 KB
Autores: Edson Siqueira Cosmo José Luis Cardoso Lustosa Rauques Michel Xavier Albuquerque
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Dispõe sobre a fixação e adequação de novos valores nas Diárias na Câmara de Vereadores de Novo Jardim - TO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01 2026.pdf
3.71 MB
Autores: Genivaldo Pinto Carvalho Rauques Michel Xavier Albuquerque Crislane Bonfim Cirqueira
Histórico
PARECER Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde e Meio-Ambiente Sobre o Projeto de Lei n.º 020/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Novo Jardim e dá outras providências.”
PARECER ECDSMA.pdf
817.82 KB
Autores: José Luis Cardoso Lustosa Genivaldo Pinto Carvalho Rauques Michel Xavier Albuquerque
Histórico
PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Lei n.º 020/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Novo Jardim e dá outras providências.”
PARECER CCJR PROJETO DE LEI.pdf
818.76 KB
Autores: José Luis Cardoso Lustosa Genivaldo Pinto Carvalho Rauques Michel Xavier Albuquerque
Histórico
PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Sobre o Projeto de Resolução n.º 001/2026, de autoria da Mesa Diretora, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a fixação e adequação de novos valores nas Diárias na Câmara de Vereadores de Novo Jardim - TO."
PARECER CCJR.pdf
661.54 KB
Autores: Edson Siqueira Cosmo
Histórico
Termo de posse da vereadora Crislane Bonfm Cirqueira
TERMO DE POSSE VEREADORA.pdf
723.93 KB
Autores:
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PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente ao Projeto de Lei n.º 019/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.”
Parecer CFOTFC.pdf
724.88 KB
Autores:
Histórico
RESOLUÇÃO N.º 06/2025 Que Institui o auxílio-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores do Município de Novo Jardim - TO e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N°006 DE 2025(1).pdf
758.42 KB
Autores: ANTONIO CANTIDIO ARRAIS;GIVANILDO DA SILVA PEREIRA
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REQUERIMENTO Nº 17/2025 Que requer ao Poder Executivo a aquisição de roçadeiras destinadas à Secretaria Municipal de Agricultura, visando fortalecer o apoio técnico e operacional aos pequenos produtores e agricultores do Município de Novo Jardim.
REQUERIMENTO 017 DE 2025.pdf
804.97 KB
Autores: GENIVALDO PINTO CARVALHO
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REQUERIMENTO N° 016 /2025 Que requer o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE repassado pelo Ministério da Saúde por meio do FNS.
REQUERIMENTO 016 DE 2025.pdf
1.15 MB
Autores:
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PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente ao Projeto de Resolução n.º 006/2025, de autoria da Mesa Diretora, com a seguinte ementa: “Institui o auxílio-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores do Município de Novo Jardim - TO e dá outras providências.”
PARECER CCJR AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 06.pdf
597.84 KB