Licitações
Relação das licitações em ordem sequencial, número, valores, situação e objeto
| Nº do Certame | Modalidade | Objeto | Data Edital | Data da Sessão de Abertura | Valor Estimado / Homologado | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ( TIPO COFFE BREAK ), COMPREEENDIDOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS, INDUSTRIALIZADOS E BEBIDAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO PLENÁRIO LEGISLATIVO (SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRA-ORDINÁRIA E SOLENES) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM/TO PLENÁRIO LEGISLATIVO (SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRA-ORDINÁRIA E SOLENES) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM/TO. CAMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM |
31/08/2026 | 09/09/2026 | R$ 21.305,00 Homologado | Adjudicada |
| 6/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026 |
CONTRATACAO DE EMPRESA COM DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAL PARA PRESTACAO DE SERVICOS NA FILMAGEM DAS SESSOES ORDINARIAS, EXTRAORDINARIAS E TRANSMISSAO NA REDE SOCIAL DO ORGAO, ALEM DE FOTOGRAFIAS E COBERTURAS DOS EVENTOS DE CARATER INFORMATIVO AOS CIDADAOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM-TO. CAMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM |
09/02/2026 | 12/02/2026 | R$ 13.200,00 Homologado | Adjudicada |
| 5/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO À INTERNET COM ALTA PERFORMECE EM REGIME COMODATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM/TO. CAMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM |
09/01/2026 | 14/01/2026 | R$ 2.758,80 Homologado | Adjudicada |
| 4/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026 |
A contratação de empresa especializada para criação, implantação, manutenção e hospedagem do website www.novojardim.to.leg.br, com suporte mensal ao Portal da Transparência, é crucial para o Poder Legislativo de Novo Jardim, Tocantins, visando atender às exigências legais de transparência e publicidade dos atos públicos. A necessidade se fundamenta em: 1. Obrigações Legais e Fiscalização: A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e outras legislações de transparência, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e a LC nº 131/2009, exigem a ampla divulgação de informações públicas. Um website institucional é ferramenta essencial para o cumprimento dessas leis, permitindo a disponibilização de orçamentos, licitações, contratos, atas, leis e outros documentos relevantes, facilitando a fiscalização por órgãos como os Tribunais de Contas e evitando sanções por descumprimento legal. 2. Publicidade e Comunicação com a Sociedade: O website promove a transparência ativa, divulgando projetos de lei, leis aprovadas, atas de sessões (inclusive com possibilidade de transmissão ao vivo ou gravadas), pautas, notícias e informações relevantes sobre o município e o trabalho dos vereadores. Isso fortalece o controle social, permitindo que a população acompanhe as atividades do Poder Legislativo, participe com sugestões e críticas, e exerça sua cidadania. O website se torna um canal de comunicação bidirecional entre o Legislativo e a sociedade. 3. Necessidades Técnicas e Operacionais: A contratação abrange a criação de um website funcional, com design responsivo (adaptável a diferentes dispositivos), acessibilidade para pessoas com deficiência, boa navegabilidade e segurança. Inclui também a hospedagem em servidor confiável para garantir a disponibilidade online, a manutenção contínua para correção de erros e atualização de conteúdo, e o suporte mensal especializado para a correta alimentação e atualização do Portal da Transparência, assegurando o cumprimento das ob CAMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM |
09/01/2026 | 14/01/2026 | R$ 18.000,00 Homologado | Adjudicada |
| 3/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026 |
A presente contratação tem como objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica ao Departamento Pessoal da Câmara Municipal de Novo Jardim/TO, com foco específico nos sistemas de gestão pública, abrangendo: e-Social, DCTFWeb, DIRF, RAIS, Folha de Pagamento e SICAP/AP. A necessidade surge da complexidade e constante atualização das legislações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, que exigem conhecimento técnico especializado para o correto processamento das informações e o cumprimento das obrigações acessórias. A ausência de uma assessoria especializada pode acarretar em erros, autuações e prejuízos financeiros para a Câmara Municipal. Em resumo, a contratação visa garantir o correto cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias da Câmara Municipal de Novo Jardim/TO, através de suporte técnico especializado nos principais sistemas de gestão pública, evitando erros, autuações e garantindo a transparência e a legalidade dos atos praticados. A empresa contratada deverá possuir expertise comprovada nos sistemas e-Social; DCTFWeb; DIRF; RAIS; Folha de Pagamento e SICAP/AP e nas legislações pertinentes. CAMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM |
09/01/2026 | 14/01/2026 | R$ 19.800,00 Homologado | Adjudicada |
| 2/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO EM MATÉRIAS PERTIMENTES A LICITAÇÕES, CONTRATOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INSERÇÃO NO SICAP/LCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM-TO CAMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM |
09/01/2026 | 14/01/2026 | R$ 30.000,00 Homologado | Adjudicada |
| 1/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026 |
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, COMPOSTO DOS MÓDULOS CONTABILIDADE; RECURSOS HUMANOS; GESTÃO DE COMPRAS E MÓDULO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM/TO. CAMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM |
09/01/2026 | 14/01/2026 | R$ 19.200,00 Homologado | Adjudicada |
| 9/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM/TO CAMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM |
17/12/2025 | 23/12/2025 | R$ 50.791,20 Homologado | Adjudicada |
| 8/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM/TO CAMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM |
20/05/2025 | 27/05/2025 | R$ 8.580,06 Homologado | Adjudicada |
| 3/2025 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2025 |
Contratação por eficiência de serviços técnicos especializados de advocacia para a recuperação de créditos do duodécimo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Novo Jardim/TO CAMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM |
20/05/2025 | 15/05/2025 | R$ 25.307,47 Homologado | Adjudicada |