e-SIC
Declaro a quem interessar que durante o período compreendido entre março de 2022 a junho de 2026, não houve, no âmbito da Câmara Municipal de Novo Jardim, documentos classificados em qualquer grau de sigilo.
Por ser verdade firmo a presente.
Declaração atualizada em 22/07/2026.
Câmara Municipal de Novo Jardim-TO, 22 de julho de 2026.
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Novo Jardim/TO
Código de Verificação
046E5D79CA3343D1
Escaneie para verificar autenticidade
Este documento possui validade jurídica e pode ser verificado através do código:
046E5D79CA3343D1
Verifique em: https://novojardim.to.leg.br/verificar-declaracao
Sobre as Declarações