Legislatura Legislatura 2025 a 2028
Werley Bispo Coelho nasceu em 29 de outubro de 1983, em Brasília, Distrito Federal. De cor parda, identidade de gênero cisgênero, orientação heterossexual e solteiro, Werley é um cidadão brasileiro nato que encontrou em Novo Jardim (TO) o espaço ideal para construir sua trajetória de vida, marcada pelo compromisso social e pela formação intelectual.
Com ensino superior completo, Werley sempre se destacou pela sua capacidade de análise, comunicação e articulação social. Atuando profissionalmente em diferentes áreas, desenvolveu uma visão ampla das demandas públicas e um senso crítico voltado à transformação da realidade local. Ao longo dos anos, firmou-se como uma liderança jovem, comprometida e atuante.
Sua trajetória política teve início em 2020, quando se candidatou pela primeira vez ao cargo de vereador de Novo Jardim, concorrendo pelo PTB. Naquela eleição, embora tenha ficado como suplente, deu visibilidade a ideias novas e construiu um caminho sólido junto à comunidade.
Em 2024, voltou às urnas, desta vez como candidato a vereador pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista). Com uma campanha propositiva e engajada, foi eleito por média, assumindo assim, pela primeira vez, uma cadeira na Câmara Municipal de Novo Jardim.
Werley chega ao Legislativo Municipal com a proposta de um mandato inovador, participativo e transparente, priorizando áreas como educação, juventude, cultura, tecnologia e desenvolvimento sustentável. Com sua formação acadêmica e vivência cidadã, busca ser um elo entre a população e o poder público, defendendo políticas públicas que promovam inclusão, oportunidade e dignidade.
Werley Bispo Coelho representa uma nova geração de líderes: consciente, preparado e disposto a construir um futuro melhor para todos os cidadãos de Novo Jardim.
Projetos em que Werley Bispo Coelho consta como autor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 18/06/2026 | Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 030/2026, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, assegurando paridade entre governo e sociedade civil e promovendo um desenvolvimento turístico inclusivo e sustentável. | PARECER | Aprovado |
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| 18/06/2026 | Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 031/2026 propõe alterar o Art. 5º da Lei Municipal nº 203/2015 para assegurar a paridade de 50% entre governo e sociedade civil em conselhos municipais, promovendo um desenvolvimento turístico mais inclusivo e sustentável em Novo Jardim/TO. | PARECER | Aprovado |
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| 07/05/2026 | PARECER Comissão de Administração, Trabalho, Transporte, Agroindústria, Comércio, Desenvolvimento urbano e Serviços públicos, Meio-ambiente, Cultura e Turismo. Sobre o Projeto de Lei n.º 027/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal (CMDCA), o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal (FIA), estabelece o Regime Disciplinar dos Conselheiros, revoga a Lei n.º 018/2000 e dá outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 06/05/2026 | PARECER Comissão de administração, trabalho, transporte, agroindústria, comércio, desenvolvimento urbano e serviços públicos, Meio – Ambiente, Cultura e turismo. Sobre o Projeto de Lei n.º 022/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Novo Jardim/TO e dá outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 22/04/2026 | PROJETO DE LEI N.º 01/2026 Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Novo Jardim - TO o "Festejo de Santo Antônio" e o "Festejo do Divino Espírito Santo" e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 22/04/2026 | PARECER Comissão de Administração, Trabalho, Transporte, Agroindústria, Comércio, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Meio-Ambiente, Cultura e Turismo. Referente ao Projeto de Lei n.º 001/2026, de autoria de todos os vereadores da Câmara, com a seguinte ementa: “Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Novo Jardim - TO o "Festejo de Santo Antônio" e o "Festejo do Divino Espírito Santo" e dá outras providências”. | PARECER | Aprovado |
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| 06/11/2025 | REQUERIMENTO Nº 012/2025 Werley Bispo Coelho, vereador que subscreve, vem respeitosamente requerer, após de ouvido o plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora prefeita municipal de Novo Jardim para que sejam tomadas as providências necessárias visando à “efetivação dos serviços de Pavimentação Asfáltica e Construção de Drenagem Pluvial na Rua Sebastião Aquino de Lisboa, localizada no Setor Albuquerque I, Novo Jardim- TO”. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 03/11/2025 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.º 01/2025 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA | Aprovado |
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| 03/11/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 | EMENDA MODIFICATIVA | Aprovado |
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| 04/09/2025 | REQUERIMENTO 007/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que as licitações sejam realizadas de forma presencial, dentro do estabelecido pela Lei de Licitações 14.133/2021. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 05/05/2025 | REQUERIMENTO Nº 005/2025 Werley Bispo Coelho, vereador que subscreve, vem respeitosamente requerer, após de ouvido o plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora prefeita municipal de Novo Jardim o pedido para a efetivação do serviço de “construção de um abrigo de ônibus” para Amaralina. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/02/2025 | REQUERIMENTO Nº 002/2025 VEREADOR Werley Bispo Coelho e VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS, com assento nesta Casa, com fulcro no Regimento Interno, no cumprimento do dever, REQUEREM à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que este expediente seja encaminhado a Súsley Albuquerque Cerqueira, Prefeita Municipal, requerendo: A criação de uma comissão com os órgãos competentes, para criação de estratégias, ações e solucionar problema de abastecimento de água potável na região do Descoberto. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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Projetos em que Werley Bispo Coelho votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 18/06/2026 | Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 030/2026, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, assegurando paridade entre governo e sociedade civil e promovendo um desenvolvimento turístico inclusivo e sustentável. | PARECER | Aprovado |
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| 18/06/2026 | Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 031/2026 propõe alterar o Art. 5º da Lei Municipal nº 203/2015 para assegurar a paridade de 50% entre governo e sociedade civil em conselhos municipais, promovendo um desenvolvimento turístico mais inclusivo e sustentável em Novo Jardim/TO. | PARECER | Aprovado |
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| 18/06/2026 | Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 030/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. Propõe alteração para garantir a paridade democrática na composição do conselho, com 50% de membros governamentais e 50% de entidades não governamentais. O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação é pela aprovação do projeto. | PARECER | Aprovado |
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| 18/06/2026 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 031/2026, que altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 203/2015 para garantir a paridade democrática na composição do conselho, estabelecendo 50% de membros governamentais e 50% de entidades não governamentais. | PARECER | Aprovado |
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| 17/06/2026 | Solicita que o Poder Executivo realize a plotagem de todos os veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Novo Jardim, incluindo veículos locados, para garantir transparência e zelo pelo patrimônio público. Também requer informação sobre a lotação e destinação do veículo doado pela Câmara Municipal. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 15/06/2026 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 023/2026, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. O parecer recomenda a aprovação do projeto, destacando sua conformidade com a Constituição Federal e o Estatuto da Pessoa Idosa. | PARECER | Aprovado |
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| 15/06/2026 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 025/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2027. O parecer atesta a conformidade com a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e destaca a aplicação dos percentuais mínimos para educação e saúde. Recomenda a aprovação do projeto. | PARECER | Aprovado |
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| 15/06/2026 | Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 023/2026 dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e estabelece outras providências. O projeto visa promover a saúde, prevenção de agravos e garantir direitos da pessoa idosa, incluindo combate à violência e negligência. A proposta busca promover autonomia, integração e envelhecimento ativo da população idosa. | PARECER | Aprovado |
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| 15/06/2026 | Parecer sobre o Projeto de Lei nº 025/2026 dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2027. A Comissão de Finanças aprova o projeto com emenda modificativa que reduz o limite para abertura de créditos suplementares de 100% para 20% do total da despesa fixada. | PARECER | Aprovado |
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| 15/06/2026 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei 025/2026 que altera o caput do artigo 6º e o inciso I do parágrafo único do artigo 11, dispondo sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2027. A emenda autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 20% do total da despesa fixada na lei orçamentária. | EMENDA MODIFICATIVA | Aprovado |
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| 07/05/2026 | REQUERIMENTO Nº 01/2026 QUE REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS DÍVIDAS CONTRAÍDAS E AINDA NÃO QUITADAS, ORIUNDAS DE ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 07/05/2026 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Lei n.º 027/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal (CMDCA), o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal (FIA), estabelece o Regime Disciplinar dos Conselheiros, revoga a Lei n.º 018/2000 e dá outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 07/05/2026 | PARECER Comissão de Administração, Trabalho, Transporte, Agroindústria, Comércio, Desenvolvimento urbano e Serviços públicos, Meio-ambiente, Cultura e Turismo. Sobre o Projeto de Lei n.º 027/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal (CMDCA), o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal (FIA), estabelece o Regime Disciplinar dos Conselheiros, revoga a Lei n.º 018/2000 e dá outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 07/05/2026 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Lei n.º 026/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Novo Jardim, nos termos do art. 100, §3º e 4º da Constituição Federal, decorrente de decisões judiciais consideradas de pequeno valor (RPV).” | PARECER | Aprovado |
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| 07/05/2026 | PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Sobre o Projeto de Lei n.º 026/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Novo Jardim, nos termos do art. 100, §3º e 4º da Constituição Federal, decorrente de decisões judiciais consideradas de pequeno valor (RPV).” | PARECER | Aprovado |
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| 06/05/2026 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Lei n.º 022/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Novo Jardim/TO e dá outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 06/05/2026 | PARECER Comissão de administração, trabalho, transporte, agroindústria, comércio, desenvolvimento urbano e serviços públicos, Meio – Ambiente, Cultura e turismo. Sobre o Projeto de Lei n.º 022/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Novo Jardim/TO e dá outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 22/04/2026 | PROJETO DE LEI N.º 01/2026 Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Novo Jardim - TO o "Festejo de Santo Antônio" e o "Festejo do Divino Espírito Santo" e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/04/2026 | INDICAÇÃO Nº 002/2026 Que indica ao Poder Executivo a construção de redutor de velocidade (quebra-molas), instalação de sistema de drenagem (bocas de lobo e manilhas) e construção de calçadas na Rua JK, Quadra 12, Setor Centro. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 13/03/2026 | RESOLUÇÃO Nº02/2026 Que institui a Nova Estrutura Administrativa, cria cargos comissionados, atribuições e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Novo Jardim, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 12/03/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2026 Que institui a Nova Estrutura Administrativa, cria cargos comissionados, atribuições e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Novo Jardim, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 12/03/2026 | INDICAÇÃO Nº 01/2026 QUE INDICA REVISÃO DA QUALIDADE E SUBSTITUIÇÃO DAS FRALDAS GERIÁTRICAS FORNECIDAS PELO MUNICÍPIO. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 11/03/2026 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Resolução n.º 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, com a seguinte ementa: “Institui a Nova Estrutura Administrativa, cria cargos comissionados, atribuições e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Novo Jardim, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | PARECER | Aprovado |
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| 11/03/2026 | PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Sobre o Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, com a seguinte ementa: “Institui a Nova Estrutura Administrativa, cria cargos comissionados, atribuições e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Novo Jardim, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | PARECER | Aprovado |
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| 25/02/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Dispõe sobre a fixação e adequação de novos valores nas Diárias na Câmara de Vereadores de Novo Jardim - TO. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 27/01/2026 | PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente ao Projeto de Lei n.º 019/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 05/12/2025 | REQUERIMENTO Nº 17/2025 Que requer ao Poder Executivo a aquisição de roçadeiras destinadas à Secretaria Municipal de Agricultura, visando fortalecer o apoio técnico e operacional aos pequenos produtores e agricultores do Município de Novo Jardim. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 04/12/2025 | PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Referente ao Projeto de Resolução n.º 006/2025, de autoria da Mesa Diretora, com a seguinte ementa: “Institui o auxílio-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores do Município de Novo Jardim - TO e dá outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 04/12/2025 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente ao Projeto de Resolução n.º 006/2025, de autoria da Mesa Diretora, com a seguinte ementa: “Institui o auxílio-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores do Município de Novo Jardim - TO e dá outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 04/12/2025 | REQUERIMENTO N° 016 /2025 Que requer o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE repassado pelo Ministério da Saúde por meio do FNS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 03/12/2025 | REQUERIMENTO Nº 14/2025 Que requer a instalação de um Portal de Identificação/Boas-Vindas na principal via de acesso ao Município, e dá outras providências. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 03/12/2025 | REQUERIMENTO Nº 15/2025 Que requer a construção de arquibancada e instalação de refletores no Estádio Municipal Goiasil Batista do Nascimento. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 03/12/2025 | REQUERIMENTO Nº 13/2025 Que requer instalação de câmeras de monitoramento nos órgãos públicos e em pontos estratégicos da cidade. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/12/2025 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Referente ao Projeto de Lei n.º 014/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e adota outras providências”. | PARECER | Aprovado |
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| 02/12/2025 | PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Referente ao Projeto de Lei n.º 014/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e adota outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 02/12/2025 | PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente ao Projeto de Lei n.º 015/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Institui o ‘Programa Natal Solidário’ no município de Novo Jardim e estabelece diretrizes para a distribuição de cestas de alimentos essenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social.” | PARECER | Aprovado |
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| 02/12/2025 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Referente ao Projeto de Lei n.º 015/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Institui o “Programa Natal Solidário” no Município de Novo Jardim e estabelece diretrizes para a distribuição de cestas de alimentos essenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social”. | PARECER | Aprovado |
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| 02/12/2025 | PARECER Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde e Meio-Ambiente. Referente ao Projeto de Lei n.º 017/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 02/12/2025 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente ao Projeto de Lei n.º 017/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências”. | PARECER | Aprovado |
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| 02/12/2025 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente ao Projeto de Lei n.º 018/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Novo Jardim e dá outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 02/12/2025 | PARECER Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde e Meio-Ambiente Referente ao Projeto de Lei n.º 018/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Novo Jardim e dá outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 07/11/2025 | REQUERIMENTO Nº 010/2025 Requer a construção de praça e parque infantil com iluminação adequada no Povoado de Amaralina. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 06/11/2025 | REQUERIMENTO N° 011/2025 Requer informações e cópias de contratos referentes à locação/prestação de serviços de veículos e empresas contratadas pelo Poder Executivo Municipal. | REQUERIMENTO | Reprovado |
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| 06/11/2025 | REQUERIMENTO Nº 012/2025 Werley Bispo Coelho, vereador que subscreve, vem respeitosamente requerer, após de ouvido o plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora prefeita municipal de Novo Jardim para que sejam tomadas as providências necessárias visando à “efetivação dos serviços de Pavimentação Asfáltica e Construção de Drenagem Pluvial na Rua Sebastião Aquino de Lisboa, localizada no Setor Albuquerque I, Novo Jardim- TO”. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 04/11/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025 | EMENDA MODIFICATIVA | Aprovado |
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| 04/11/2025 | REQUERIMENTO N° 008 /2025 Servidores contratados | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 04/11/2025 | REQUERIMENTO Nº 009/2025 Solicita a construção de calçadões em ambos os lados da BR e a realização de projeto de arborização no Povoado de Amaralina. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 03/11/2025 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Sobre o Projeto de Lei n.º 008/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029, e dá outras providências”. | PARECER | Aprovado |
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| 03/11/2025 | PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Referente ao Projeto de Lei n.º 008/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029, e dá outras providências”. | PARECER | Aprovado |
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| 03/11/2025 | PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Referente ao Projeto de Lei n.º 007/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”. | PARECER | Aprovado |
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| 03/11/2025 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.º 01/2025 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA | Aprovado |
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| 03/11/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 | EMENDA MODIFICATIVA | Aprovado |
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| 03/11/2025 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Referente ao Projeto de Lei n.º 007/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”. | PARECER | Aprovado |
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| 07/10/2025 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Sobre o Projeto de Lei n.º 013/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei nº 205, de 15 de junho de 2015”. | PARECER | Aprovado |
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| 07/10/2025 | PARECER Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde e Meio-Ambiente. Sobre o Projeto de Lei n.º 013/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei nº 205, de 15 de junho de 2015”. | PARECER | Aprovado |
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| 04/09/2025 | REQUERIMENTO 007/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que as licitações sejam realizadas de forma presencial, dentro do estabelecido pela Lei de Licitações 14.133/2021. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 03/09/2025 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 012/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte em sede de contratações públicas promovidas no âmbito do Município de Novo Jardim – TO e dá outras providências”. | PARECER | Aprovado |
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| 03/09/2025 | PARECER Comissão de Administração, Trabalho, Transporte, Agroindústria, Comércio, Desenvolvimento urbano e Serviços públicos, Meio-ambiente, Cultura e Turismo. Sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 012/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte em sede de contratações públicas promovidas no âmbito do Município de Novo Jardim – TO e dá outras providências”. | PARECER | Aprovado |
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| 02/09/2025 | PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Sobre o Projeto de Lei n.º 011/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: Altera a Lei Municipal n.º 301/2025, de 10 de junho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências, para incluir a previsão da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal ao projeto de lei orçamentária anual (LOA)”. | PARECER | Aprovado |
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| 02/09/2025 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Sobre o Projeto de Lei n.º 011/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Altera a Lei Municipal n.º 301/2025, de 10 de junho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências, para incluir a previsão da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal ao projeto de lei orçamentária anual (LOA)”. | PARECER | Aprovado |
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| 02/09/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 011/2025 “Altera a Lei Municipal n.º 301/2025, de 10 de junho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências, para incluir a previsão da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal ao projeto de lei orçamentária anual (LOA)”. | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 22/08/2025 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 009/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano do Munícipio de Novo Jardim, Estado do Tocantins, e dá outras providências”. | PARECER | Aprovado |
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| 22/08/2025 | PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 009/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano do Munícipio de Novo Jardim, Estado do Tocantins, e dá outras providências”. | PARECER | Aprovado |
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| 22/08/2025 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Autoriza a doação de bens imóveis para União Nacional por Moradia Popular do Estado do Tocantins (UNMPTO), para a Construção de unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências”. | PARECER | Aprovado |
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| 22/08/2025 | PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Autoriza a doação de bens imóveis para União Nacional por Moradia Popular do Estado do Tocantins (UNMPTO), para a Construção de unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências”. | PARECER | Aprovado |
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| 06/08/2025 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Resolução n.º 005/2025, de autoria da Mesa Diretora, com a seguinte ementa: “Autoriza a Câmara Municipal a custear despesas com a festa de confraternização de natal dos funcionários, vereadores e familiares”. | PARECER | Aprovado |
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| 06/08/2025 | INDICAÇÃO Nº 002/2025 Venho, respeitosamente, por meio desta, apresentar a Vossa Excelência uma proposição de grande relevância ao bem-estar da população e à melhoria da qualidade ambiental do nosso município, a intensificação de projetos de arborização e iluminação urbana entorno da Rodovia 040 que corta a cidade, avenidas, ruas, praças, escolas e demais espaços públicos | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 06/08/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005 /2025 Que dispõe sobre autoriza a Câmara Municipal a custear despesas com a festa de confraternização de natal dos funcionários, vereadores e familiares?. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 02/06/2025 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente ao Projeto de Lei n.º 006/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reclassificar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem, e dá outras providências”. | PARECER | Aprovado |
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| 02/06/2025 | PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente ao Projeto de Lei n.º 006/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reclassificar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem, e dá outras providências”. | PARECER | Aprovado |
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| 02/06/2025 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente ao Projeto de Lei n.º 005/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. | PARECER | Aprovado |
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| 02/06/2025 | PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente ao Projeto de Lei n.º 005/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. | PARECER | Aprovado |
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| 02/06/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 005/2025 Reduz o limite da suplementação de 100% para 45% previsto no artigo 6º do Projeto de Lei n.º 005/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 08/05/2025 | PARECER Comissão de Finanças e Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente a trata-se do julgamento das contas consolidadas do Município de Novo Jardim – TO do exercício de 2018, de responsabilidade do gestor à época o senhor Antônio Arlindo Cipolatto. | PARECER | Aprovado |
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| 05/05/2025 | REQUERIMENTO Nº 005/2025 Werley Bispo Coelho, vereador que subscreve, vem respeitosamente requerer, após de ouvido o plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora prefeita municipal de Novo Jardim o pedido para a efetivação do serviço de “construção de um abrigo de ônibus” para Amaralina. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 11/04/2025 | PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente ao Projeto de Resolução n.º 04/2025, de autoria da Câmara de Vereadores do Município de Novo Jardim, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a autorização para baixa e doação de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara de Vereadores do Município de Novo Jardim”. | PARECER | Aprovado |
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| 11/04/2025 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente ao Projeto de Resolução n.º 04/2025, de autoria da Câmara de Vereadores do Município de Novo Jardim, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a autorização para baixa e doação de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara de Vereadores do Município de Novo Jardim”. | PARECER | Aprovado |
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| 13/03/2025 | REQUERIMENTO Nº 003/2025 Raueques Michel Xavier Albuquerque, vereador que subscreve, vem respeitosamente requerer, após de ouvido o plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora prefeita municipal de Novo Jardim o pedido para a construção e instalação de dois banheiros e instalação de alambrado de telas de proteção incluindo portões ao redor da FEIRA COBERTA ARNALDO EVANGELISTA, localizada na avenida João Batista Cerqueira. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 11/03/2025 | PARECER CONJUNTO Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente ao Projeto de Lei n.º 001/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e adota outras providências”. | PARECER | Aprovado |
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| 28/02/2025 | PARECER CONJUNTO Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente ao Projeto de Lei n.º 002/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, no Município de Novo Jardim, e dá outras providências”. | PARECER | Aprovado |
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| 27/02/2025 | PARECER CONJUNTO Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente ao Projeto de Resolução n.º 002/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a fixação e adequação de novos valores nas Diárias na Câmara de Vereadores de Novo Jardim - TO”. | PARECER | Aprovado |
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| 27/02/2025 | PARECER CONJUNTO Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente ao Projeto de Resolução n.º 003/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos cargos de Controlador Interno e Secretário Administrativo da Câmara de Vereadores do Município Novo Jardim - TO Câmara de Vereadores de Novo Jardim - TO”. | PARECER | Aprovado |
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| 27/02/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2025 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos cargos de Controlador Interno e Secretário Administrativo da Câmara de Vereadores do Município Novo Jardim - TO. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 26/02/2025 | REQUERIMENTO Nº 002/2025 VEREADOR Werley Bispo Coelho e VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS, com assento nesta Casa, com fulcro no Regimento Interno, no cumprimento do dever, REQUEREM à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que este expediente seja encaminhado a Súsley Albuquerque Cerqueira, Prefeita Municipal, requerendo: A criação de uma comissão com os órgãos competentes, para criação de estratégias, ações e solucionar problema de abastecimento de água potável na região do Descoberto. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 25/02/2025 | REQUERIMENTO N°001/2025 03 de fevereiro de 2025. EMENTA: “Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado, visando à contratação temporária de profissionais para a prestação de serviços junto às Secretarias Municipais de Novo Jardim- TO” | REQUERIMENTO | Aprovado |
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Projetos em que Werley Bispo Coelho votou contra.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 02/09/2025 | PARECER Comissão de Finanças e Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Trata-se do julgamento das contas consolidadas do Município de Novo Jardim – TO do exercício de 2019, de responsabilidade do gestor à época o senhor Antônio Arlindo Cipolatto. | PARECER | Reprovado |
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Projetos em que Werley Bispo Coelho se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que Werley Bispo Coelho estava ausente.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 10/04/2025 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente ao Projeto de Lei n.º 003/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “ Fixa o índice de revisão geral e anual das remunerações dos servidores do Poder Executivo no município de Novo Jardim - TO”. | PARECER | Aprovado |
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| 10/04/2025 | PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente ao Projeto de Lei n.º 003/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “ Fixa o índice de revisão geral e anual das remunerações dos servidores do Poder Executivo no município de Novo Jardim - TO”. | PARECER | Aprovado |
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| 10/04/2025 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente ao Projeto de Lei n.º 004/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Concede reajuste do vencimentos dos cargos do magistério Público Municipal e dá outras providências”. | PARECER | Aprovado |
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| 10/04/2025 | PARECER CONJUNTO Comissão de Comissão de Finanças e Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Referente ao Projeto de Lei n.º 004/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Concede reajuste do vencimentos dos cargos do magistério Público Municipal e dá outras providências”. | PARECER | Aprovado |
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