Legislatura Legislatura 2025 a 2028
José Luis Cardoso Lustosa nasceu em 02 de agosto de 1980, no município de Ponte Alta do Bom Jesus, estado do Tocantins. De cor parda, brasileiro nato, solteiro e de identidade de gênero cisgênero, José Luis construiu sua trajetória com firmeza, sempre próximo da comunidade e atento às necessidades do povo de Novo Jardim, cidade onde consolidou sua atuação política.
Com o ensino médio completo, José Luis sempre demonstrou sensibilidade para com as questões sociais, além de um olhar prático e objetivo para os desafios da administração pública. Atuante na vida política local, sua história é marcada por comprometimento, seriedade e responsabilidade com o cargo que exerce. Iniciou sua carreira política em 2020, quando foi eleito vereador de Novo Jardim pelo MDB, por média de votos. Durante seu primeiro mandato, destacou-se por uma atuação transparente, fiscalizadora e voltada à melhoria das condições de vida da população, com atenção especial às áreas de saúde, educação e infraestrutura. Em 2024, renovou seu compromisso com os eleitores ao ser reeleito vereador, novamente pelo MDB e novamente eleito por média. Sua reeleição reafirma a confiança da população em seu trabalho e a importância de sua representatividade no Legislativo Municipal.
Ao longo de sua trajetória, José Luis Cardoso Lustosa tem demonstrado que política se faz com seriedade, escuta e ação. Seu mandato é pautado pela ética, pelo diálogoconstante com os cidadãos e pela busca de soluções reais para os problemas que afetam a comunidade.
Projetos em que José Luis Cardoso Lustosa consta como autor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 18/06/2026 | Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 030/2026, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, assegurando paridade entre governo e sociedade civil e promovendo um desenvolvimento turístico inclusivo e sustentável. | PARECER | Aprovado |
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| 18/06/2026 | Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 031/2026 propõe alterar o Art. 5º da Lei Municipal nº 203/2015 para assegurar a paridade de 50% entre governo e sociedade civil em conselhos municipais, promovendo um desenvolvimento turístico mais inclusivo e sustentável em Novo Jardim/TO. | PARECER | Aprovado |
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| 18/06/2026 | Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 030/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. Propõe alteração para garantir a paridade democrática na composição do conselho, com 50% de membros governamentais e 50% de entidades não governamentais. O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação é pela aprovação do projeto. | PARECER | Aprovado |
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| 18/06/2026 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 031/2026, que altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 203/2015 para garantir a paridade democrática na composição do conselho, estabelecendo 50% de membros governamentais e 50% de entidades não governamentais. | PARECER | Aprovado |
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| 17/06/2026 | Solicita que o Poder Executivo realize a plotagem de todos os veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Novo Jardim, incluindo veículos locados, para garantir transparência e zelo pelo patrimônio público. Também requer informação sobre a lotação e destinação do veículo doado pela Câmara Municipal. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 15/06/2026 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 023/2026, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. O parecer recomenda a aprovação do projeto, destacando sua conformidade com a Constituição Federal e o Estatuto da Pessoa Idosa. | PARECER | Aprovado |
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| 15/06/2026 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 025/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2027. O parecer atesta a conformidade com a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e destaca a aplicação dos percentuais mínimos para educação e saúde. Recomenda a aprovação do projeto. | PARECER | Aprovado |
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| 07/05/2026 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Lei n.º 027/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal (CMDCA), o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal (FIA), estabelece o Regime Disciplinar dos Conselheiros, revoga a Lei n.º 018/2000 e dá outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 07/05/2026 | PARECER Comissão de Administração, Trabalho, Transporte, Agroindústria, Comércio, Desenvolvimento urbano e Serviços públicos, Meio-ambiente, Cultura e Turismo. Sobre o Projeto de Lei n.º 027/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal (CMDCA), o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal (FIA), estabelece o Regime Disciplinar dos Conselheiros, revoga a Lei n.º 018/2000 e dá outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 07/05/2026 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Lei n.º 026/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Novo Jardim, nos termos do art. 100, §3º e 4º da Constituição Federal, decorrente de decisões judiciais consideradas de pequeno valor (RPV).” | PARECER | Aprovado |
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| 06/05/2026 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Lei n.º 022/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Novo Jardim/TO e dá outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 06/05/2026 | PARECER Comissão de administração, trabalho, transporte, agroindústria, comércio, desenvolvimento urbano e serviços públicos, Meio – Ambiente, Cultura e turismo. Sobre o Projeto de Lei n.º 022/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Novo Jardim/TO e dá outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 22/04/2026 | PROJETO DE LEI N.º 01/2026 Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Novo Jardim - TO o "Festejo de Santo Antônio" e o "Festejo do Divino Espírito Santo" e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 22/04/2026 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Referente ao Projeto de Lei n.º 001/2026, de autoria de todos os vereadores da Câmara, com a seguinte ementa: “Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Novo Jardim - TO o “Festejo de Santo Antônio” e o “Festejo do Divino Espírito Santo” e dá outras providências”. | PARECER | Aprovado |
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| 22/04/2026 | PARECER Comissão de Administração, Trabalho, Transporte, Agroindústria, Comércio, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Meio-Ambiente, Cultura e Turismo. Referente ao Projeto de Lei n.º 001/2026, de autoria de todos os vereadores da Câmara, com a seguinte ementa: “Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Novo Jardim - TO o "Festejo de Santo Antônio" e o "Festejo do Divino Espírito Santo" e dá outras providências”. | PARECER | Aprovado |
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| 09/04/2026 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Referente ao Projeto de Lei n.º 021/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Fixa o índice de Revisão Geral e Anual das Remunerações dos Servidores do Poder Executivo no Município de Novo Jardim – TO, conforme Lei Municipal n.º 245/2020. | PARECER | Aprovado |
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| 12/03/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2026 Que institui a Nova Estrutura Administrativa, cria cargos comissionados, atribuições e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Novo Jardim, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 11/03/2026 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Resolução n.º 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, com a seguinte ementa: “Institui a Nova Estrutura Administrativa, cria cargos comissionados, atribuições e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Novo Jardim, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | PARECER | Aprovado |
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| 02/03/2026 | RESOLUÇÃO N.º 01/2026 Dispõe sobre a fixação e adequação de novos valores nas Diárias na Câmara de Vereadores de Novo Jardim - TO. | RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 25/02/2026 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Sobre o Projeto de Resolução n.º 001/2026, de autoria da Mesa Diretora, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a fixação e adequação de novos valores nas Diárias na Câmara de Vereadores de Novo Jardim - TO." | PARECER | Aprovado |
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| 25/02/2026 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Lei n.º 020/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Novo Jardim e dá outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 25/02/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Dispõe sobre a fixação e adequação de novos valores nas Diárias na Câmara de Vereadores de Novo Jardim - TO. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 03/11/2025 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.º 01/2025 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA | Aprovado |
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| 03/11/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 | EMENDA MODIFICATIVA | Aprovado |
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| 04/09/2025 | REQUERIMENTO 007/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que as licitações sejam realizadas de forma presencial, dentro do estabelecido pela Lei de Licitações 14.133/2021. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 12/04/2024 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 288, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/04/2024 | PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI 004/2024, CCJeR e CFeOTFeC. | PARECER | Aprovado |
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| 09/04/2024 | PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2024. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. | PARECER | Aprovado |
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| 13/03/2024 | RETIRA A EXPRESSÃO " A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO VIGENTE OU" DO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 002/2024 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 13/03/2024 | PARECER CONJUNTO CCJeR e CFeOTFeC ao Projeto de Lei n° 002/2024. | PARECER | Aprovado |
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| 13/03/2024 | PARECER CONJUNTO CCJeR e CFeOTFeC ao Projeto de Lei n° 003/2024. | PARECER | Aprovado |
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Projetos em que José Luis Cardoso Lustosa votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/06/2026 | Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 030/2026, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, assegurando paridade entre governo e sociedade civil e promovendo um desenvolvimento turístico inclusivo e sustentável. | PARECER | Aprovado |
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| 18/06/2026 | Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 031/2026 propõe alterar o Art. 5º da Lei Municipal nº 203/2015 para assegurar a paridade de 50% entre governo e sociedade civil em conselhos municipais, promovendo um desenvolvimento turístico mais inclusivo e sustentável em Novo Jardim/TO. | PARECER | Aprovado |
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| 18/06/2026 | Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 030/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. Propõe alteração para garantir a paridade democrática na composição do conselho, com 50% de membros governamentais e 50% de entidades não governamentais. O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação é pela aprovação do projeto. | PARECER | Aprovado |
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| 18/06/2026 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 031/2026, que altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 203/2015 para garantir a paridade democrática na composição do conselho, estabelecendo 50% de membros governamentais e 50% de entidades não governamentais. | PARECER | Aprovado |
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| 17/06/2026 | Solicita que o Poder Executivo realize a plotagem de todos os veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Novo Jardim, incluindo veículos locados, para garantir transparência e zelo pelo patrimônio público. Também requer informação sobre a lotação e destinação do veículo doado pela Câmara Municipal. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 15/06/2026 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 023/2026, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. O parecer recomenda a aprovação do projeto, destacando sua conformidade com a Constituição Federal e o Estatuto da Pessoa Idosa. | PARECER | Aprovado |
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| 15/06/2026 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 025/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2027. O parecer atesta a conformidade com a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e destaca a aplicação dos percentuais mínimos para educação e saúde. Recomenda a aprovação do projeto. | PARECER | Aprovado |
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| 15/06/2026 | Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 023/2026 dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e estabelece outras providências. O projeto visa promover a saúde, prevenção de agravos e garantir direitos da pessoa idosa, incluindo combate à violência e negligência. A proposta busca promover autonomia, integração e envelhecimento ativo da população idosa. | PARECER | Aprovado |
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| 15/06/2026 | Parecer sobre o Projeto de Lei nº 025/2026 dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2027. A Comissão de Finanças aprova o projeto com emenda modificativa que reduz o limite para abertura de créditos suplementares de 100% para 20% do total da despesa fixada. | PARECER | Aprovado |
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| 15/06/2026 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei 025/2026 que altera o caput do artigo 6º e o inciso I do parágrafo único do artigo 11, dispondo sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2027. A emenda autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 20% do total da despesa fixada na lei orçamentária. | EMENDA MODIFICATIVA | Aprovado |
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| 07/05/2026 | REQUERIMENTO Nº 01/2026 QUE REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS DÍVIDAS CONTRAÍDAS E AINDA NÃO QUITADAS, ORIUNDAS DE ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 07/05/2026 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Lei n.º 027/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal (CMDCA), o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal (FIA), estabelece o Regime Disciplinar dos Conselheiros, revoga a Lei n.º 018/2000 e dá outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 07/05/2026 | PARECER Comissão de Administração, Trabalho, Transporte, Agroindústria, Comércio, Desenvolvimento urbano e Serviços públicos, Meio-ambiente, Cultura e Turismo. Sobre o Projeto de Lei n.º 027/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal (CMDCA), o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal (FIA), estabelece o Regime Disciplinar dos Conselheiros, revoga a Lei n.º 018/2000 e dá outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 07/05/2026 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Lei n.º 026/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Novo Jardim, nos termos do art. 100, §3º e 4º da Constituição Federal, decorrente de decisões judiciais consideradas de pequeno valor (RPV).” | PARECER | Aprovado |
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| 07/05/2026 | PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Sobre o Projeto de Lei n.º 026/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Novo Jardim, nos termos do art. 100, §3º e 4º da Constituição Federal, decorrente de decisões judiciais consideradas de pequeno valor (RPV).” | PARECER | Aprovado |
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| 06/05/2026 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Lei n.º 022/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Novo Jardim/TO e dá outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 06/05/2026 | PARECER Comissão de administração, trabalho, transporte, agroindústria, comércio, desenvolvimento urbano e serviços públicos, Meio – Ambiente, Cultura e turismo. Sobre o Projeto de Lei n.º 022/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Novo Jardim/TO e dá outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 22/04/2026 | PROJETO DE LEI N.º 01/2026 Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Novo Jardim - TO o "Festejo de Santo Antônio" e o "Festejo do Divino Espírito Santo" e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/04/2026 | INDICAÇÃO Nº 002/2026 Que indica ao Poder Executivo a construção de redutor de velocidade (quebra-molas), instalação de sistema de drenagem (bocas de lobo e manilhas) e construção de calçadas na Rua JK, Quadra 12, Setor Centro. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 13/03/2026 | RESOLUÇÃO Nº02/2026 Que institui a Nova Estrutura Administrativa, cria cargos comissionados, atribuições e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Novo Jardim, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 12/03/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2026 Que institui a Nova Estrutura Administrativa, cria cargos comissionados, atribuições e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Novo Jardim, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 12/03/2026 | INDICAÇÃO Nº 01/2026 QUE INDICA REVISÃO DA QUALIDADE E SUBSTITUIÇÃO DAS FRALDAS GERIÁTRICAS FORNECIDAS PELO MUNICÍPIO. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 11/03/2026 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Resolução n.º 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, com a seguinte ementa: “Institui a Nova Estrutura Administrativa, cria cargos comissionados, atribuições e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Novo Jardim, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | PARECER | Aprovado |
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| 11/03/2026 | PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Sobre o Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, com a seguinte ementa: “Institui a Nova Estrutura Administrativa, cria cargos comissionados, atribuições e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Novo Jardim, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | PARECER | Aprovado |
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| 25/02/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Dispõe sobre a fixação e adequação de novos valores nas Diárias na Câmara de Vereadores de Novo Jardim - TO. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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Projetos em que José Luis Cardoso Lustosa votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que José Luis Cardoso Lustosa se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que José Luis Cardoso Lustosa estava ausente.
Nenhum projeto registrado.