Legislatura Legislatura 2025 a 2028
Edson Siqueira Cosmo
Edson Siqueira Cosmo nasceu em 06 de fevereiro de 1975, na cidade de Ponte Alta do Bom Jesus, no estado do Tocantins. De cor branca, brasileiro nato e solteiro, Edson é reconhecido por sua dedicação à vida pública e pelo comprometimento com as causas da população de Novo Jardim, município onde construiu sua trajetória política e social.
Com o Ensino Médio completo, Edson sempre demonstrou interesse pelas questões coletivas, buscando representar com seriedade e responsabilidade os anseios da comunidade. Sua entrada na vida pública foi marcada por uma atuação próxima do povo, ouvindo demandas e propondo soluções concretas. Em 2020, concorreu pela primeira vez ao cargo de vereador de Novo Jardim, pelo partido MDB, sendo eleito por quociente partidário (QP). Durante seu mandato, destacou-se pela atuação firme, pela participação ativa nas decisões do legislativo e pela defesa de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. Reconhecido por seu trabalho e pela confiança conquistada junto aos eleitores, Edson se candidatou novamente em 2024, também pelo MDB, sendo reeleito, mais uma vez, por quociente partidário. Sua reeleição confirmou o reconhecimento da comunidade à sua atuação transparene e responsável.
Ao longo de seus mandatos, Edson Siqueira Cosmo tem buscado representar os interesses da população com equilíbrio, diálogo e compromisso. Seu trabalho na Câmara Municipal é pautado pelo respeito ao cidadão, pela ética e pela busca constante por melhorias nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e apoio ao homem do campo.
Como parlamentar, Edson reafirma diariamente seu papel de servidor público, atuandocom humildade, firmeza e dedicação em favor do povo de Novo Jardim.
Projetos em que Edson Siqueira Cosmo consta como autor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 24/09/2026 | Aprovação das Contas Anuais Consolidadas do Poder Executivo Municipal de Novo Jardim – TO, relativas ao exercício financeiro de 2022, sob responsabilidade do Prefeito José Vieira Neves, com base no parecer do TCE/TO. O decreto determina o encaminhamento do documento aos órgãos competentes e entra em vigor na data de sua publicação. | DECRETO | Aprovado |
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| 16/09/2026 | Aprovação das Contas Anuais Consolidadas do Poder Executivo Municipal de Novo Jardim – TO, relativas ao exercício financeiro de 2021, sob responsabilidade do Prefeito José Vieira Neves, com base no parecer do TCE/TO. | DECRETO | Aprovado |
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| 16/09/2026 | Autorização para a baixa do quadro de patrimônio dos bens móveis considerados inservíveis ao serviço público. Os bens baixados serão doados para entidades filantrópicas e associações do município de Novo Jardim-TO, selecionadas a critério da Câmara Municipal. | RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 15/09/2026 | Projeto de Resolução n°03/2026, que autoriza a baixa e doação de bens móveis do quadro patrimonial do Poder Legislativo considerados inservíveis. Os bens serão doados para entidades filantrópicas e associações do município. Justifica-se pela deterioração dos bens, inviabilidade econômica de reparo e necessidade de liberar espaço. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 10/08/2026 | Solicita que seja encaminhado à Câmara Municipal o Projeto de Lei para instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores efetivos do município. O objetivo é valorizar os servidores, garantir critérios transparentes para progressão funcional, promoção, capacitação e remuneração compatível. Requer estudos técnicos e financeiros para elaboração do projeto pelo Poder Executivo. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 22/04/2026 | PROJETO DE LEI N.º 01/2026 Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Novo Jardim - TO o "Festejo de Santo Antônio" e o "Festejo do Divino Espírito Santo" e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 13/03/2026 | RESOLUÇÃO Nº02/2026 Que institui a Nova Estrutura Administrativa, cria cargos comissionados, atribuições e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Novo Jardim, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 12/03/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2026 Que institui a Nova Estrutura Administrativa, cria cargos comissionados, atribuições e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Novo Jardim, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 02/03/2026 | RESOLUÇÃO N.º 01/2026 Dispõe sobre a fixação e adequação de novos valores nas Diárias na Câmara de Vereadores de Novo Jardim - TO. | RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 25/02/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Dispõe sobre a fixação e adequação de novos valores nas Diárias na Câmara de Vereadores de Novo Jardim - TO. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 08/12/2025 | RESOLUÇÃO N.º 06/2025 Que Institui o auxílio-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores do Município de Novo Jardim - TO e dá outras providências. | RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 03/12/2025 | REQUERIMENTO Nº 14/2025 Que requer a instalação de um Portal de Identificação/Boas-Vindas na principal via de acesso ao Município, e dá outras providências. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 03/12/2025 | REQUERIMENTO Nº 15/2025 Que requer a construção de arquibancada e instalação de refletores no Estádio Municipal Goiasil Batista do Nascimento. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 04/11/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025 | EMENDA MODIFICATIVA | Aprovado |
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| 03/11/2025 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.º 01/2025 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA | Aprovado |
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| 03/11/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 | EMENDA MODIFICATIVA | Aprovado |
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| 04/09/2025 | REQUERIMENTO 007/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que as licitações sejam realizadas de forma presencial, dentro do estabelecido pela Lei de Licitações 14.133/2021. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 06/08/2025 | DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2025 Dispõe sobre a Aprovação das Contas Consolidadas do Município de Novo Jardim – TO, relativa ao Exercício Financeiro de 2018 e, dá outras providências. | DECRETO | Aprovado |
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| 09/04/2024 | CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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Projetos em que Edson Siqueira Cosmo votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 19/10/2026 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde e Meio-Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 032/2026, que dispõe sobre a criação e organização do Serviço de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora no município de Novo Jardim. O projeto institui um polo regionalizado em Dianópolis, com custeio do Estado do Tocantins, visando atendimento técnico especializado e desoneração da estrutura municipal. A comissão vota pela aprovação do projeto. | PARECER | Aprovado |
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| 19/10/2026 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 032/2026, que dispõe sobre a criação e organização do Serviço de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora para crianças e adolescentes no Município de Novo Jardim. O parecer conclui pela aprovação do projeto, destacando sua conformidade com a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente. | PARECER | Aprovado |
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| 24/09/2026 | Aprovação das Contas Anuais Consolidadas do Poder Executivo Municipal de Novo Jardim – TO, relativas ao exercício financeiro de 2022, sob responsabilidade do Prefeito José Vieira Neves, com ressalvas técnicas do TCE/TO. | PARECER | Aprovado |
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| 16/09/2026 | Aprovação das Contas Anuais Consolidadas do Poder Executivo Municipal de Novo Jardim – TO, relativas ao exercício financeiro de 2021, sob responsabilidade do ex-Prefeito José Vieira Neves, com ressalvas técnicas e determinações do TCE/TO. | PARECER | Aprovado |
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| 15/09/2026 | Projeto de Resolução n°03/2026, que autoriza a baixa e doação de bens móveis do quadro patrimonial do Poder Legislativo considerados inservíveis. Os bens serão doados para entidades filantrópicas e associações do município. Justifica-se pela deterioração dos bens, inviabilidade econômica de reparo e necessidade de liberar espaço. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 14/09/2026 | Parecer sobre o Projeto de Resolução n.º 003/2026 autoriza a baixa e doação de bens móveis do quadro patrimonial do Poder Legislativo devido ao avançado estado de deterioração e inviabilidade econômica de recuperação. Propõe a destinação dos itens à doação ou descarte ecológico, conforme legislação vigente. | PARECER | Aprovado |
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| 14/09/2026 | Parecer sobre o Projeto de Resolução n.º 003/2026 autoriza a baixa e doação de bens móveis do quadro patrimonial do Poder Legislativo. A matéria não implica criação de despesa ou renúncia de receita, sendo aprovada pela Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. | PARECER | Aprovado |
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| 18/06/2026 | Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 030/2026, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, assegurando paridade entre governo e sociedade civil e promovendo um desenvolvimento turístico inclusivo e sustentável. | PARECER | Aprovado |
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| 18/06/2026 | Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 031/2026 propõe alterar o Art. 5º da Lei Municipal nº 203/2015 para assegurar a paridade de 50% entre governo e sociedade civil em conselhos municipais, promovendo um desenvolvimento turístico mais inclusivo e sustentável em Novo Jardim/TO. | PARECER | Aprovado |
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| 18/06/2026 | Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 030/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. Propõe alteração para garantir a paridade democrática na composição do conselho, com 50% de membros governamentais e 50% de entidades não governamentais. O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação é pela aprovação do projeto. | PARECER | Aprovado |
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| 18/06/2026 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 031/2026, que altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 203/2015 para garantir a paridade democrática na composição do conselho, estabelecendo 50% de membros governamentais e 50% de entidades não governamentais. | PARECER | Aprovado |
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| 15/06/2026 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 023/2026, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. O parecer recomenda a aprovação do projeto, destacando sua conformidade com a Constituição Federal e o Estatuto da Pessoa Idosa. | PARECER | Aprovado |
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| 15/06/2026 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 025/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2027. O parecer atesta a conformidade com a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e destaca a aplicação dos percentuais mínimos para educação e saúde. Recomenda a aprovação do projeto. | PARECER | Aprovado |
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| 15/06/2026 | Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 023/2026 dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e estabelece outras providências. O projeto visa promover a saúde, prevenção de agravos e garantir direitos da pessoa idosa, incluindo combate à violência e negligência. A proposta busca promover autonomia, integração e envelhecimento ativo da população idosa. | PARECER | Aprovado |
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| 15/06/2026 | Parecer sobre o Projeto de Lei nº 025/2026 dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2027. A Comissão de Finanças aprova o projeto com emenda modificativa que reduz o limite para abertura de créditos suplementares de 100% para 20% do total da despesa fixada. | PARECER | Aprovado |
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| 15/06/2026 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei 025/2026 que altera o caput do artigo 6º e o inciso I do parágrafo único do artigo 11, dispondo sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2027. A emenda autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 20% do total da despesa fixada na lei orçamentária. | EMENDA MODIFICATIVA | Aprovado |
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| 07/05/2026 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Lei n.º 027/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal (CMDCA), o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal (FIA), estabelece o Regime Disciplinar dos Conselheiros, revoga a Lei n.º 018/2000 e dá outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 07/05/2026 | PARECER Comissão de Administração, Trabalho, Transporte, Agroindústria, Comércio, Desenvolvimento urbano e Serviços públicos, Meio-ambiente, Cultura e Turismo. Sobre o Projeto de Lei n.º 027/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal (CMDCA), o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal (FIA), estabelece o Regime Disciplinar dos Conselheiros, revoga a Lei n.º 018/2000 e dá outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 07/05/2026 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Lei n.º 026/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Novo Jardim, nos termos do art. 100, §3º e 4º da Constituição Federal, decorrente de decisões judiciais consideradas de pequeno valor (RPV).” | PARECER | Aprovado |
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| 07/05/2026 | PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Sobre o Projeto de Lei n.º 026/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Novo Jardim, nos termos do art. 100, §3º e 4º da Constituição Federal, decorrente de decisões judiciais consideradas de pequeno valor (RPV).” | PARECER | Aprovado |
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| 06/05/2026 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Lei n.º 022/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Novo Jardim/TO e dá outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 06/05/2026 | PARECER Comissão de administração, trabalho, transporte, agroindústria, comércio, desenvolvimento urbano e serviços públicos, Meio – Ambiente, Cultura e turismo. Sobre o Projeto de Lei n.º 022/2026, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Novo Jardim/TO e dá outras providências.” | PARECER | Aprovado |
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| 22/04/2026 | PROJETO DE LEI N.º 01/2026 Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Novo Jardim - TO o "Festejo de Santo Antônio" e o "Festejo do Divino Espírito Santo" e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 13/03/2026 | RESOLUÇÃO Nº02/2026 Que institui a Nova Estrutura Administrativa, cria cargos comissionados, atribuições e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Novo Jardim, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 12/03/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2026 Que institui a Nova Estrutura Administrativa, cria cargos comissionados, atribuições e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Novo Jardim, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 11/03/2026 | PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Resolução n.º 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, com a seguinte ementa: “Institui a Nova Estrutura Administrativa, cria cargos comissionados, atribuições e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Novo Jardim, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | PARECER | Aprovado |
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| 11/03/2026 | PARECER Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Sobre o Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, com a seguinte ementa: “Institui a Nova Estrutura Administrativa, cria cargos comissionados, atribuições e fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Novo Jardim, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | PARECER | Aprovado |
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| 25/02/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Dispõe sobre a fixação e adequação de novos valores nas Diárias na Câmara de Vereadores de Novo Jardim - TO. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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Projetos em que Edson Siqueira Cosmo votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que Edson Siqueira Cosmo se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que Edson Siqueira Cosmo estava ausente.
Nenhum projeto registrado.