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APROVADO INDICAÇÃO MARCOS ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS 10/04/2024 10/04/2024 10/04/2024 SOLICITA QUE SEJA FEITA COBERTURA SOBRE A PASSARELA QUE DÁ ACESSO A ÁREA INTERNA (DO PORTÃO DE ENTRADA A ÁREA COBERTA) DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANORELINA.
APROVADO PARECER CONRADO DIAS DE SOUZA;GENIVALDO PINTO CARVALHO;GEOGE BATISTA DE SANTANA;JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA;JOSENILTON ALVES DOS SANTOS 10/04/2024 10/04/2024 10/04/2024 PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI 004/2024, CCJeR e CFeOTFeC.
APROVADO EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CONRADO DIAS DE SOUZA;GENIVALDO PINTO CARVALHO;GEOGE BATISTA DE SANTANA;JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA;JOSENILTON ALVES DOS SANTOS 10/04/2024 10/04/2024 12/04/2024 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 288, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
APROVADO EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CONRADO DIAS DE SOUZA;GENIVALDO PINTO CARVALHO;GEOGE BATISTA DE SANTANA;JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA;JOSENILTON ALVES DOS SANTOS 10/04/2024 10/04/2024 12/04/2024 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 288, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
APROVADO PARECER CONRADO DIAS DE SOUZA;JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA;JOSENILTON ALVES DOS SANTOS 09/04/2024 09/04/2024 09/04/2024 PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2024. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
APROVADO PROJETO DE RESOLUÇÃO EDSON SIQUEIRA COSMO;GENIVALDO PINTO CARVALHO;GEOGE BATISTA DE SANTANA 05/04/2024 05/04/2024 09/04/2024 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO REQUERIMENTO MARCOS ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS 13/03/2024 13/03/2024 09/04/2024 SOLICITA CRIAÇÃO DE UNIDADE LOCAL DE EXECUÇÕES DE SERVIÇO (ULES)PARA ATENDER OS AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS,COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EM NOVO JARDIM-TO.
APROVADO EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CONRADO DIAS DE SOUZA;GENIVALDO PINTO CARVALHO;GEOGE BATISTA DE SANTANA;JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA;JOSENILTON ALVES DOS SANTOS 13/03/2024 13/03/2024 13/03/2024 RETIRA A EXPRESSÃO " A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO VIGENTE OU" DO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 002/2024 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO TERMO DE DOAÇÃO ATOS DA PRESIDÊNCIA 01/03/2024 01/03/2024 01/03/2024 DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS A CAPELA MARIA SANTÍSSIMA , PARÓQUIA BOM JESUS DOS AFLITOS.
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