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APROVADO |
INDICAÇÃO |
MARCOS ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS |
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10/04/2024 |
10/04/2024 |
10/04/2024 |
SOLICITA QUE SEJA FEITA COBERTURA SOBRE A PASSARELA QUE DÁ ACESSO A ÁREA INTERNA (DO PORTÃO DE ENTRADA A ÁREA COBERTA) DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANORELINA. |
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APROVADO |
PARECER |
CONRADO DIAS DE SOUZA;GENIVALDO PINTO CARVALHO;GEOGE BATISTA DE SANTANA;JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA;JOSENILTON ALVES DOS SANTOS |
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10/04/2024 |
10/04/2024 |
10/04/2024 |
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI 004/2024, CCJeR e CFeOTFeC. |
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APROVADO |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI |
CONRADO DIAS DE SOUZA;GENIVALDO PINTO CARVALHO;GEOGE BATISTA DE SANTANA;JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA;JOSENILTON ALVES DOS SANTOS |
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10/04/2024 |
10/04/2024 |
12/04/2024 |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 288, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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APROVADO |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI |
CONRADO DIAS DE SOUZA;GENIVALDO PINTO CARVALHO;GEOGE BATISTA DE SANTANA;JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA;JOSENILTON ALVES DOS SANTOS |
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10/04/2024 |
10/04/2024 |
12/04/2024 |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 288, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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APROVADO |
PARECER |
CONRADO DIAS DE SOUZA;JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA;JOSENILTON ALVES DOS SANTOS |
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09/04/2024 |
09/04/2024 |
09/04/2024 |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2024. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
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APROVADO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
EDSON SIQUEIRA COSMO;GENIVALDO PINTO CARVALHO;GEOGE BATISTA DE SANTANA |
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05/04/2024 |
05/04/2024 |
09/04/2024 |
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APROVADO |
REQUERIMENTO |
MARCOS ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS |
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13/03/2024 |
13/03/2024 |
09/04/2024 |
SOLICITA CRIAÇÃO DE UNIDADE LOCAL DE EXECUÇÕES DE SERVIÇO (ULES)PARA ATENDER OS AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS,COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EM NOVO JARDIM-TO. |
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APROVADO |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI |
CONRADO DIAS DE SOUZA;GENIVALDO PINTO CARVALHO;GEOGE BATISTA DE SANTANA;JOSÉ LUIS CARDOSO LUSTOSA;JOSENILTON ALVES DOS SANTOS |
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13/03/2024 |
13/03/2024 |
13/03/2024 |
RETIRA A EXPRESSÃO " A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO VIGENTE OU" DO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 002/2024 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APROVADO |
TERMO DE DOAÇÃO |
ATOS DA PRESIDÊNCIA |
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01/03/2024 |
01/03/2024 |
01/03/2024 |
DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS A CAPELA MARIA SANTÍSSIMA , PARÓQUIA BOM JESUS DOS AFLITOS. |
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