PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM
Search for:
Search Button
Página Inicial do Site
Diário Oficial Eletrônico
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional
Registro de Competências/Atribuições
Identificação dos Responsáveis
Contato/Endereço e e-mails institucionais
Horário de Atendimento
Atos normativos próprios (Portarias, Decretos, Instruções, Leis Atas das Sessões…)
A partir de 2024
Até 2023
Atos normativos próprios (Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Moções, Resoluções e Atos Oficiais)
A partir de 2024
Até 2023
Perguntas e Respostas mais Frequentes
Participação em redes sociais
Instagram
Acessar Radar Nacional de Transparência
Fale Conosco
Receitas
Receita por data
Previsão, Realização, Origem e Natureza da Receita
Despesas
Empenhos
Ordens de Pagamento
Liquidações
Despesas Extra-Orçamentária
Despesa Sintética
Movimentação Orçamentária e Financeira
Ordem de Fornecimento
Transferências de Recursos
Relatório PCASP
Convênios e Transferências
Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos
Transferências realizadas a partir da celebração de acordos
Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
Recursos Humanos
Relação nominal dos Servidores
Tabela com Padrão Remuneratórios dos Quadros e Funções
Relação de Estagiários
Empresas com funcionários Terceirizados
Informações sobre concurso público
Íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pela Câmara Municipal
Informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos da instituição
Resolução sobre o Concurso 001/2009
Diárias
Diárias
Declaração diárias
Lei/Quadro Diárias
Declaração Lei de concessão de diárias
Licitações
Declaração de inexistência de Ata de Registro de Preços e Ata de Adesão
Declaração de inexistência de Licitação
Relação das licitações em ordem sequencial, número, valores, situação, objeto
Editais, atas de adesão, fases interna e externas e seus anexos
Relação dos licitantes contratados com valores e seus anexos
Declaração de inexistência de Inexigibilidade e dispensa
Dispensa/Inexigibilidade
Dispensa/Inexigibilidade (a partir de 2024)
Íntegra das Inexigibilidades e Dispensas (até 2023)
Plano de contratação anual
Empresas sancionadas administrativamente
Contratos
Declaração de inexistência de contratos
Relação de contratos/Aditivos em ordem sequencial na íntegra
A partir de 2024
Até 2023
Declaração existência de Fiscal de Contratos
Fiscal de Contrato
Ordens de pagamento por Ordem Cronológica
Obras
Informações sobre obras
Obras Paralisadas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)
Relatório de Gestão/Atividades
Resultado da Apreciação/Julgamento de contas TCE
Relatório de Gestão Fiscal – RGF
Plano Estratégico Institucional
Acompanhamento de Programas
Metas e Riscos Fiscais
Acompanhamento de Ações e Projetos
PPA
LDO
LOA
e-Sic
e-Sic Físico
Informações do e-Sic Físico
Relatório de Solicitação de Informação(Pessoa Física)
Relatório de Solicitação de Informação(Pessoa Jurídica)
e-Sic Eletrônico
Novo Chamado
Acompanhar Chamado
Lei 12527/2011
LAI – Regulamentação
Informações e-Sic (Prazos de resposta, nome da pessoa responsável…)
Relatório Estatístico de Solicitação (em gráfico)
Relatório anual estatístico (deferidos, indeferidos…)
Relatório Estatístico de Solicitação (Solicitações Indeferidas e deferidas, informações Genéricas das Solicitações) (em tabela)
Declaração de Solicitação de Informação e-Sic
Ouvidoria
Enviar Manifestação (tipo Fale conosco)
Acompanhar Manifestação
Atendimento Presencial (Ouvidoria)
Carta de Serviços ao usuário
LGPD e Governo Digital
Encarregado/Responsável pelo tratamento do dados pessoais
Política de Privacidade e Proteção de dados
Solicitação de dados por meio digital
Acesso automatizado por sistemas externo em formatos abertos
Pesquisa de satisfação com seus resultados
Atividades Legislativas dos Parlamentares
Requerimentos, Indicações e Projetos de Lei, Moções, Resoluções e Atos Oficiais
a partir de 2024
até 2023
Legislação e Documentos
Banco de Leis/Documentos (Municipal) Ata das Sessões, Lista de Ausência e presença dos parlamentares, Resultado de julgamento das contas do Prefeito
A partir de 2024
Até 2023
Legislação Estadual
Legislação Federal
Atividades Finalísticas
Composição da Casa
Mesa Diretora 2023/2024
Comissões Biênio 2023/2024
Biografia dos Parlamentares
Leis e atos infralegais (resoluções/decretos)
A partir de 2024
Até 2023
Projetos de Leis de atos infralegais (ementa, documentos, anexos, situação atual, autor, relator)
Até 2023
A partir de 2024
Pauta das Sessões do Plenário e das Comissões
Lista sobre votações nominais
A partir de 2024
Até 2023
Atas das Sessões
Lista de Presença dos Parlamentares
Julgamento de Contas do Executivo pela Câmara Municipal
Cotas para exercício da Atividade Parlamentar/Verba idenizatória
Legislação relacionada a Gastos dos Parlamentares
Navegação
Página Inicial do Portal da Transparência
Página Inicial do Site
Área Restrita
Menu
Search for:
Search Button
Página Inicial do Site
Diário Oficial Eletrônico
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional
Registro de Competências/Atribuições
Identificação dos Responsáveis
Contato/Endereço e e-mails institucionais
Horário de Atendimento
Atos normativos próprios (Portarias, Decretos, Instruções, Leis Atas das Sessões…)
A partir de 2024
Até 2023
Atos normativos próprios (Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Moções, Resoluções e Atos Oficiais)
A partir de 2024
Até 2023
Perguntas e Respostas mais Frequentes
Participação em redes sociais
Instagram
Acessar Radar Nacional de Transparência
Fale Conosco
Receitas
Receita por data
Previsão, Realização, Origem e Natureza da Receita
Despesas
Empenhos
Ordens de Pagamento
Liquidações
Despesas Extra-Orçamentária
Despesa Sintética
Movimentação Orçamentária e Financeira
Ordem de Fornecimento
Transferências de Recursos
Relatório PCASP
Convênios e Transferências
Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos
Transferências realizadas a partir da celebração de acordos
Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
Recursos Humanos
Relação nominal dos Servidores
Tabela com Padrão Remuneratórios dos Quadros e Funções
Relação de Estagiários
Empresas com funcionários Terceirizados
Informações sobre concurso público
Íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pela Câmara Municipal
Informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos da instituição
Resolução sobre o Concurso 001/2009
Diárias
Diárias
Declaração diárias
Lei/Quadro Diárias
Declaração Lei de concessão de diárias
Licitações
Declaração de inexistência de Ata de Registro de Preços e Ata de Adesão
Declaração de inexistência de Licitação
Relação das licitações em ordem sequencial, número, valores, situação, objeto
Editais, atas de adesão, fases interna e externas e seus anexos
Relação dos licitantes contratados com valores e seus anexos
Declaração de inexistência de Inexigibilidade e dispensa
Dispensa/Inexigibilidade
Dispensa/Inexigibilidade (a partir de 2024)
Íntegra das Inexigibilidades e Dispensas (até 2023)
Plano de contratação anual
Empresas sancionadas administrativamente
Contratos
Declaração de inexistência de contratos
Relação de contratos/Aditivos em ordem sequencial na íntegra
A partir de 2024
Até 2023
Declaração existência de Fiscal de Contratos
Fiscal de Contrato
Ordens de pagamento por Ordem Cronológica
Obras
Informações sobre obras
Obras Paralisadas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)
Relatório de Gestão/Atividades
Resultado da Apreciação/Julgamento de contas TCE
Relatório de Gestão Fiscal – RGF
Plano Estratégico Institucional
Acompanhamento de Programas
Metas e Riscos Fiscais
Acompanhamento de Ações e Projetos
PPA
LDO
LOA
e-Sic
e-Sic Físico
Informações do e-Sic Físico
Relatório de Solicitação de Informação(Pessoa Física)
Relatório de Solicitação de Informação(Pessoa Jurídica)
e-Sic Eletrônico
Novo Chamado
Acompanhar Chamado
Lei 12527/2011
LAI – Regulamentação
Informações e-Sic (Prazos de resposta, nome da pessoa responsável…)
Relatório Estatístico de Solicitação (em gráfico)
Relatório anual estatístico (deferidos, indeferidos…)
Relatório Estatístico de Solicitação (Solicitações Indeferidas e deferidas, informações Genéricas das Solicitações) (em tabela)
Declaração de Solicitação de Informação e-Sic
Ouvidoria
Enviar Manifestação (tipo Fale conosco)
Acompanhar Manifestação
Atendimento Presencial (Ouvidoria)
Carta de Serviços ao usuário
LGPD e Governo Digital
Encarregado/Responsável pelo tratamento do dados pessoais
Política de Privacidade e Proteção de dados
Solicitação de dados por meio digital
Acesso automatizado por sistemas externo em formatos abertos
Pesquisa de satisfação com seus resultados
Atividades Legislativas dos Parlamentares
Requerimentos, Indicações e Projetos de Lei, Moções, Resoluções e Atos Oficiais
a partir de 2024
até 2023
Legislação e Documentos
Banco de Leis/Documentos (Municipal) Ata das Sessões, Lista de Ausência e presença dos parlamentares, Resultado de julgamento das contas do Prefeito
A partir de 2024
Até 2023
Legislação Estadual
Legislação Federal
Atividades Finalísticas
Composição da Casa
Mesa Diretora 2023/2024
Comissões Biênio 2023/2024
Biografia dos Parlamentares
Leis e atos infralegais (resoluções/decretos)
A partir de 2024
Até 2023
Projetos de Leis de atos infralegais (ementa, documentos, anexos, situação atual, autor, relator)
Até 2023
A partir de 2024
Pauta das Sessões do Plenário e das Comissões
Lista sobre votações nominais
A partir de 2024
Até 2023
Atas das Sessões
Lista de Presença dos Parlamentares
Julgamento de Contas do Executivo pela Câmara Municipal
Cotas para exercício da Atividade Parlamentar/Verba idenizatória
Legislação relacionada a Gastos dos Parlamentares
Navegação
Página Inicial do Portal da Transparência
Página Inicial do Site
Área Restrita
Você está aqui: Planejamento e Prestação de Contas >> Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)
Endereço: Avenida João Batista Cerqueira S/Nº - Centro Cidade: Novo Jardim-TO CEP: 77318-000 Fone: (63) 3696 1298
e-mail: camara@cmnovojardim.to.gov.br
plugins premium WordPress
Pular para o conteúdo
Barra de Ferramentas Aberta
Acessibilidade
Acessibilidade
+ Aumentar Fonte
+ Aumentar Fonte
- Diminuir Fonte
- Diminuir Fonte
Escala de Cinza
Escala de Cinza
Alto Contraste
Alto Contraste
Estilo Negativo
Estilo Negativo
Fundo Claro
Fundo Claro
Destacar Link
Destacar Link
Fontes mais Legíveis
Fontes mais Legíveis
Reiniciar
Reiniciar
Mapa do site
Mapa do site
Teclas de Atalho
Teclas de Atalho