PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
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Diário Oficial Eletrônico
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional
Registro de Competências/Atribuições
Identificação dos Responsáveis
Contato/Endereço e e-mails institucionais
Horário de Atendimento
Atos normativos próprios (Portarias, Decretos, Instruções, Leis Atas das Sessões…)
A partir de 2024
Até 2023
Atos normativos próprios (Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Moções, Resoluções e Atos Oficiais)
A partir de 2024
Até 2023
Perguntas e Respostas mais Frequentes
Participação em redes sociais
Instagram
Acessar Radar Nacional de Transparência
Fale Conosco
Receitas
Receita por data
Previsão, Realização, Origem e Natureza da Receita
Despesas
Empenhos
Ordens de Pagamento
Liquidações
Despesas Extra-Orçamentária
Despesa Sintética
Movimentação Orçamentária e Financeira
Ordem de Fornecimento
Transferências de Recursos
Relatório PCASP
Convênios e Transferências
Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos
Transferências realizadas a partir da celebração de acordos
Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
Recursos Humanos
Relação nominal dos Servidores
Tabela com Padrão Remuneratórios dos Quadros e Funções
Relação de Estagiários
Empresas com funcionários Terceirizados
Informações sobre concurso público
Íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pela Câmara Municipal
Informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos da instituição
Resolução sobre o Concurso 001/2009
Diárias
Diárias
Declaração diárias
Lei/Quadro Diárias
Declaração Lei de concessão de diárias
Licitações
Declaração de inexistência de Ata de Registro de Preços e Ata de Adesão
Declaração de inexistência de Licitação
Relação das licitações em ordem sequencial, número, valores, situação, objeto
Editais, atas de adesão, fases interna e externas e seus anexos
Relação dos licitantes contratados com valores e seus anexos
Declaração de inexistência de Inexigibilidade e dispensa
Dispensa/Inexigibilidade
Dispensa/Inexigibilidade (a partir de 2024)
Íntegra das Inexigibilidades e Dispensas (até 2023)
Plano de contratação anual
Empresas sancionadas administrativamente
Contratos
Declaração de inexistência de contratos
Relação de contratos/Aditivos em ordem sequencial na íntegra
A partir de 2024
Até 2023
Declaração existência de Fiscal de Contratos
Fiscal de Contrato
Ordens de pagamento por Ordem Cronológica
Obras
Informações sobre obras
Obras Paralisadas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)
Relatório de Gestão/Atividades
Resultado da Apreciação/Julgamento de contas TCE
Relatório de Gestão Fiscal – RGF
Plano Estratégico Institucional
Acompanhamento de Programas
Metas e Riscos Fiscais
Acompanhamento de Ações e Projetos
PPA
LDO
LOA
e-Sic
e-Sic Físico
Informações do e-Sic Físico
Relatório de Solicitação de Informação(Pessoa Física)
Relatório de Solicitação de Informação(Pessoa Jurídica)
e-Sic Eletrônico
Novo Chamado
Acompanhar Chamado
Lei 12527/2011
LAI – Regulamentação
Informações e-Sic (Prazos de resposta, nome da pessoa responsável…)
Relatório Estatístico de Solicitação (em gráfico)
Relatório anual estatístico (deferidos, indeferidos…)
Relatório Estatístico de Solicitação (Solicitações Indeferidas e deferidas, informações Genéricas das Solicitações) (em tabela)
Declaração de Solicitação de Informação e-Sic
Ouvidoria
Enviar Manifestação (tipo Fale conosco)
Acompanhar Manifestação
Atendimento Presencial (Ouvidoria)
Carta de Serviços ao usuário
LGPD e Governo Digital
Encarregado/Responsável pelo tratamento do dados pessoais
Política de Privacidade e Proteção de dados
Solicitação de dados por meio digital
Acesso automatizado por sistemas externo em formatos abertos
Pesquisa de satisfação com seus resultados
Atividades Legislativas dos Parlamentares
Requerimentos, Indicações e Projetos de Lei, Moções, Resoluções e Atos Oficiais
a partir de 2024
até 2023
Legislação e Documentos
Banco de Leis/Documentos (Municipal) Ata das Sessões, Lista de Ausência e presença dos parlamentares, Resultado de julgamento das contas do Prefeito
A partir de 2024
Até 2023
Legislação Estadual
Legislação Federal
Atividades Finalísticas
Composição da Casa
Mesa Diretora 2023/2024
Comissões Biênio 2023/2024
Biografia dos Parlamentares
Leis e atos infralegais (resoluções/decretos)
A partir de 2024
Até 2023
Projetos de Leis de atos infralegais (ementa, documentos, anexos, situação atual, autor, relator)
Até 2023
A partir de 2024
Pauta das Sessões do Plenário e das Comissões
Lista sobre votações nominais
A partir de 2024
Até 2023
Atas das Sessões
Lista de Presença dos Parlamentares
Julgamento de Contas do Executivo pela Câmara Municipal
Cotas para exercício da Atividade Parlamentar/Verba idenizatória
Legislação relacionada a Gastos dos Parlamentares
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e-mail: camara@cmnovoalegre.to.gov.br
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